O deputado Fernando Santana preside o colegiado e afimrou ao Blog do Edison Silva que reuniões devem ser feitas na próxima semana. Foto: ALCE
A Comissão Especial, que foi criada na Assembleia Legislativa para acompanhar o contrato de concessão da Enel, ainda não se debruçou sobre os documentos, o que deve ser iniciado na próxima semana. O colegiado, porém, participa na quinta-feira (08), de audiência na Justiça Federal, que contará ainda com membros do Ministério Público.
O colegiado completará um mês de instalado no sábado (11), e na próxima semana deve iniciar, de fato, suas atividades, segundo informou ao Blog do Edison Silva o presidente do grupo, o deputado Fernando Santana (PT). Outros nomes que integram a comissão são os parlamentares Jeová Mota (PDT), Leonardo Araújo (MDB), Érika Amorim (PSD), Delegado Cavalcante (PL), Leonardo Pinheiro (Progressistas) e Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos).
A comissão tem como relator o pedetista Guilherme Landim (PDT), e como vice-presidente a deputada Fernanda Pessoa (PSDB), que está licenciada. Ela tem como objetivo principal avaliar o contrato de concessão pública da Enel no Ceará, após reajuste de 24,88% nas contas de energia no estado e prazo de conclusão em até 60 dias.
De acordo com despacho da Justiça Federal, a audiência marcada para o próximo dia 8 de junho, às 14 horas, tem como finalidade a prestação de maiores esclarecimentos acerca das questões colocadas pelo Ministério Público para análise.
Ao Blog, o deputado Fernando Santana afirmou que há uma reunião pré-agendada com o Ministério Público, que deve ocorrer no início da próxima semana, visto que o órgão de fiscalização também está montando o seu colegiado. A ideia é que os dois grupos trabalhem de forma conjunta.
“Temos um pessoal que vai trabalhar sobre o projeto de concessão da Enel, de 1998, e vamos apresentar esse pessoal à Casa, ao presidente e aos outros membros da comissão. São engenheiros elétricos, advogados, que têm conhecimento sobre o contrato”, disse Santana. Segundo ele, os trabalhos estão avançados, apesar de o grupo não ter se reunido nesses dias.
Irregularidades
“Não é uma comissão que precisa ficar se reunindo. Cada um trabalha estudando o contrato para depois nos reunirmos e apurarmos tudo o que será feito. Cada um trabalhando na sua linha”, explicou. Ainda segundo ele, através de milhares reclamações feitas por usuários, se fará uma análise do contrato para verificar eventuais irregularidades.
“Vamos estudar os contratos e se tiver irregularidades, vamos apresentar à Justiça e à governadora Izolda CEla. Só podemos discutir o contrato se identificarmos as irregularidades”, apontou. A comissão, conforme lembrou, não está avaliando o valor reajustado da energia, visto que o debate está sendo avaliado na Justiça Federal. A empresa e os envolvidos devem comparecer no próximo dia 8 de junho para que as partes apresentem seus pontos de vista sobre o imbróglio.
DATAS
Dia 20 de abril os deputados levaram o tema à tribuna da Casa
Dia 11 de maio a comissão é criada na Assembleia
Dia 17 de maio são escolhidos o presidente, vice e relator do colegiado.
Dia 8 de junho audiência envolvendo Ministério Público, Enel e Assembleia
Jornalista Edison Silva