A Comarca de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, é a sede do 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito do Judiciário estadual, inaugurado nesta sexta-feira (10/06), pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A iniciativa faz parte do programa Avançar, que visa dotar as comarcas interioranas de infraestrutura adequada para oferecer serviços ágeis e com qualidade à população.
Na mesma solenidade, foi inaugurada ainda a 4ª Vara Criminal do Fórum de Juazeiro do Norte para reforçar o atendimento do Judiciário no Cariri. Em entrevista coletiva à imprensa, a presidente falou sobre ações do Judiciário para “oferecer mais conforto aos jurisdicionados e qualidade de trabalho aos magistrados e servidores no Cariri”, destacando a importância dos veículos de comunicação para a divulgação do trabalho realizado pela Justiça.
MOTIVAÇÃO
Na abertura do evento, realizado no Fórum de Juazeiro do Norte, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira se disse emocionada com a recepção muito calorosa e pela quantidade de magistrados presentes, e afirmou que isso a motiva ainda mais a trazer melhorias para a região. “Na condição de Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, fico motivada para continuar com esta Gestão, em que tenho buscado trabalhar não só a transformação digital, mas, acima de tudo, a humanização. Agradecemos a Deus e ao nosso Padre Cícero por estarmos aqui, sobreviventes de uma pandemia, firmes e fortes, conhecedores das nossas obrigações e sempre buscando aprimorar nossa atividade jurisdicional a esta sociedade da região do Cariri”.
A presidente falou ainda sobre a necessidade de empatia para a boa prestação de serviço. “Quem busca o Judiciário é porque algo lhe inquieta e incomoda. E o que temos trabalhado muito é a boa recepção, porque quando você recepciona bem, já ameniza o sofrimento daquele irmão. Devemos sempre estender a mão e nos colocar na situação do outro, porque somente assim fazemos a verdadeira Justiça. Estar aqui hoje, entregando serviços a esta Comarca é realmente a prestação de contas daquilo que foi falado no meu discurso de posse”.
Ainda em seu discurso, a desembargadora citou a escritora Cora Coralina, “quando ela diz que ‘o que vale na vida não é o ponto de partida, e sim a caminhada; caminhando e semeando, no fim, terás o que colher’. Então, que nós possamos a cada dia semear algo das nossas vidas. Hoje estamos aqui instalando este Núcleo de Custódia e de Inquérito, e também esta 4ª Vara Criminal, e que as pessoas que fazem estas duas unidades sejam abençoadas por Deus”.
AGILIDADE
Responsável pelo Núcleo Regional do Cariri, o juiz Antônio Vandemberg Francelino Freitas, explica que a finalidade do trabalho “é realizar as audiências de custódia e dar andamento aos processos referentes aos inquéritos, assegurando aos custodiados o direito constitucional de um contato direto com o juiz, para verificar a regularidade das prisões, eventuais abusos que possam ter acontecido, e decidir a situação prisional do custodiado. Então esperamos que na região do Cariri, com os 28 municípios que compõem este Núcleo, possamos dar mais celeridade a esses serviços, com uma melhor prestação jurisdicional. É isso o que a nossa equipe pretende fazer, de acordo com a proposta do TJCE”.
O juiz João Pimentel Brito, que também atuará no 1º Núcleo, destaca que esse “é um projeto inovador, por assegurar aos custodiados um contato inicial mais rápido com o magistrado da sua região, após a realização das prisões”. Para o magistrado, isso ajuda a desenvolver o trabalho da Justiça na região, fazendo com que os jurisdicionais vejam “seus direitos e garantias fundamentais serem efetivamente realizadas, razão pela qual abraçamos esse projeto com muita satisfação, com a certeza de que será bastante exitoso”.
Falando pela 4ª Vara Criminal, também inaugurada nesta sexta-feira, o juiz Gustavo Cavalcante ressalta a importância da iniciativa: “A Presidência do Tribunal de Justiça demonstra uma preocupação e uma sensibilidade muito grandes com o jurisdicionado de Juazeiro do Norte e da região, ao criar esta 4ª Vara Criminal. É de fundamental importância para que possamos trabalhar o acervo processual que temos hoje, ajudando a descongestionar as outras varas. O Tribunal disponibiliza para comunidade um novo juiz e uma nova equipe de servidores, com estrutura completa, para que nós consigamos atender melhor os anseios da sociedade”.
REUNIÃO COM MAGISTRADOS DA REGIÃO
Após as inaugurações, como já é de costume nessas viagens ao Interior, a presidente do TJCE aproveitou para se reunir com magistrados que atuam nas comarcas da região, oportunidade em que dialogou e ouviu demandas dos juízes.
OS NÚCLEOS
Com a unidade de Juazeiro do Norte, o Judiciário do Ceará passa a contar com quatro Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito em funcionamento. As inaugurações ocorreram entre os meses de maio e junho deste ano, de um total de seis, previstos na Resolução nº 01/2022, aprovada em fevereiro pelo Pleno do Tribunal. Também foram inauguradas as unidades regionais de Crateús (6º Núcleo), Sobral (4º Núcleo) e Caucaia (5º Núcleo).
Criados pelo Pleno do Tribunal de Justiça em 2022, os seis Núcleos Regionais de Custódia e Inquérito previstos têm por objetivos assegurar o respeito às partes envolvidas nos processos, bem como a integridade física e psicológica dos custodiados, descentralizando os trâmites, agilizando o cumprimento dos prazos estabelecidos por lei após as prisões em flagrante, reduzindo o crescente número de presos aguardando audiências nas delegacias do Ceará.