O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoção de quatro juízes durante sessão desta quinta-feira (23/06). Presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o colegiado aprovou a remoção de três magistrados e a promoção de mais um.
Foram removidos, na Entrância Final, os juízes Maria Lúcia Vieira (3ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte) para Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca do Crato; Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante (1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte) para 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte; e Cesar Morel Alcântara (3ª Vara Criminal de Maracanaú) para Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Maracanaú.
Também foi promovido, na Entrância Intermediária, o juiz Jorge Roger dos Santos Lima (Vara Única de Jaguaruana) para 1º Juizado Auxiliar da 8ª Zona Judiciária – Sede Tianguá).
SAIBA MAIS
Após passar em concurso público, o juiz é empossado em uma comarca de Entrância Inicial (Vara Única), podendo ser promovido para as Entrâncias Intermediária e Final, ao longo da carreira. A remoção é a transferência de um magistrado para outra unidade de mesma Entrância. As comarcas são classificadas, administrativamente, em Entrância Inicial, Intermediária e Final, de acordo com alguns critérios, como o número de processos, quantidade de varas e população.