O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos políticos devolvam cerca de R$ 65 milhões aos cofres públicos por irregularidades cometidas no uso da verba do fundo partidário no ano de 2016. Parte das legendas ainda recorre da decisão da Justiça.
Dentre as irregularidades constatadas, estão despesas não comprovadas, recebimento de verba de fonte vedada, compras consideradas dispensáveis e descumprimento da aplicação de 5% dos recursos do fundo em programas de promoção da participação feminina. A informação é de um levantamento divulgado pelo O Globo nesta segunda-feira, 6.
De acordo com a reportagem, os valores a serem ou já restituídos variam entre R$ 2,6 mil reais e R$ 11,2 milhões. Os partidos com mais verba a devolver são Pros (R$ 11,2 milhões), PT (R$ 9,5 milhões) e PSB (R$ 7,6 milhões). A maioria das siglas respondeu ao jornal que ainda está recorrendo da decisão sobre a prestação de contas do fundo de 2016.
20 partidos com maiores valores a devolver:
Pros: R$ 11,2 milhões
PT: R$ 9,5 milhões
PSB: R$ 7,6 milhões
PHS (incorporado ao Podemos): R$ 4,2 milhões
PSDB: R$ 4,1 milhões
PTB: R$ 2,5 milhões
DEM (atual União Brasil após fusão com o PSL): R$ 2,2 milhões
PPS: (atual Cidadania): R$ 2,1 milhões
PDT: R$ 2 milhões
PV: R$ 1,9 milhão
PMN: R$ 1,8 milhão
PMB: R$ 1,8 milhão
Solidariedade: R$ 1,6 milhão
PRTB: R$ 1,4 milhão
PSTU: R$ 1,3 milhão
PSOL: R$ 1,3 milhão
PCO: R$ 1,2 milhão
PR (atual PL): R$ 1,2 milhão
PSC: R$ 1 milhão
PSL: (atual União Brasil após fusão com o DEM): R$ 970 mil
O Povo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil