Novidades no conflito territorial entre Ceará e Piauí. Uma petição da Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Ceará pediu que se inclua no polo passivo da ação, na qualidade de litisconsortes, os 13 municípios que podem perder terras (Poranga, Croatá, Tianguá, Guaraciaba do Norte, Ipueiras, Carnaubal, Ubajara,
lbiapina, São Benedito, Ipaporanga, Crateús, Viçosa do Ceará e Granja), já que o desenrolar da demanda atinge de forma direta e inconteste os cidadãos neles residentes. A ideia é que a população e as instituições municipais mostrem claramente seu desejo de permanecerem no nosso Estado.
Na mesma peça jurídica, a PGE pede que o IBGE também figure no processo, solicitando seu ingresso na qualidade de “amicus curiae”, sendo chamado para colaborar com o resultado. Afinal, o IBGE dará um parecer muito além da simples cartografia que está sendo elaborada pelo Exército, ampliando a análise e incluindo aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais.
Temos acompanhado de perto esta questão, fazendo reuniões nos municípios da Ibiapaba, pronunciamentos e articulações políticas. No dia 27 de junho, inclusive, por nossa iniciativa, haverá audiência pública da Assembleia Legislativa na Câmara Municipal de Poranga.
Ressalte-se aqui o papel da governadora Izolda Cela e da titular da PGE, Camily Cruz, que abraçam a causa com vigor. Houve reunião com deputados estaduais, audiência com a ministra do STF Cármen Lúcia, relatora do processo, e conversas com representantes da população ameaçada nos municípios da região da Ibiapaba. Tais iniciativas me deixam confiante de que venceremos esta batalha e de que, em breve, poderemos confirmar o bordão “Somos Todos Cearenses”.
Acrísio Sena
Deputado estadual
Roberto Moreira