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Os novos auxílios disponibilizados para conter o efeito do aumento dos combustíveis no bolso dos motoristas, que beneficiaram 190.861 caminhoneiros na semana passada, será disponibilizado a 245.213 taxistas que atenderam aos critérios de elegibilidade definidos pelo governo federal.
O valor mensal aos motoristas é de R$ 1.000 e será pago até o final de 2022. Os caminhoneiros receberam a primeira parcela de pagamento na semana passada e os taxistas têm a liberação inicial prevista para esta terça-feira (16).
O cadastro dos taxistas foi enviado pelas prefeituras até o dia 31 de julho. Os dados foram processados e analisados pela Dataprev até a concessão. Pelas normas estabelecidas, serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.
O valor e o número de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando-se o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda Constitucional nº 123.
Para o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o pagamento das seis parcelas de R$ 1.000 será disponibilizado a todos se o número de taxistas elegíveis não superar a marca de 333 mil. “Passou desse número, não termos recursos para pagar o valor de R$ 1.000 a todos. Já os caminhoneiros vão receber essas seis parcelas”, garante ele.
Conforme a apresentação realizada nesta segunda-feira (15), o pente-fino encontrou 255.504 caminhoneiros e 49.515 taxistas inelegíveis para receber o benefício. Os pagamentos vão resultar em um desembolso de R$ 7,4 bilhões dos cofres públicos, afirma o Ministério do Trabalho e Previdência.
“Esses R$ 7,4 bilhões disponibilizados para ajudar no custeio do combustível para os taxistas e transportadores autônomos é um dinheiro público, do povo brasileiro. Temos a obrigação de pagar àqueles que têm direito”, afirma Oliveira.
Para os próximos meses, os motoristas que ainda não receberam o primeiro benefício devem apresentar uma autodeclaração com o objetivo de confirmar que está cadastrado na base da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) até 31 de dezembro de 2022 e está exercendo a atividade de forma regular.
O superintendente de transporte rodoviário de cargas da ANTT, Cristiano Della Giustina, se comprometeu a disponibilizar para o Ministério do Trabalho o registrou com a situação dos caminhoneiros com ao menor um veículo registrado. “Há transportadores pendentes, que têm a parte cadastral correta, mas não têm um veículo vinculado ao seu registro. Já os suspensos, independentemente de ter um veículo, está com alguma pendência no registro. O maior problema é o CPF”, relata ele.
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