A procuradora de Justiça do Estado, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, foi escolhida para ocupar o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O nome dela foi definido nesta segunda-feira (08/08) pela governadora Izolda Cela, após envio da lista tríplice pelo TJCE. A solenidade de posse está marcada para 2 de setembro.
A vaga no TJCE surgiu com a aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, ocorrida em maio deste ano. Ela será a 22ª desembargadora a compor o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, no total de 53 vagas.
Inicialmente, o Ministério Público do Ceará escolheu a lista sêxtupla com o nome de seis candidatos e a enviou ao TJCE. No último dia 14 de julho, o Pleno do Tribunal definiu a lista tríplice, sendo a procurada Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves a mais votada, com 38 votos. Em seguida, vêm a procuradora Maria Neves Feitosa Campos (28 votos) e o procurador Marcos William Leite de Oliveira (27 votos) completando a lista tríplice.
PERFIL
Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, 53 anos, nasceu no dia 19 de agosto de 1969, em Fortaleza. Filha de Antônio Ambrósio Carneiro Neto e Maria Noélia Gondim Carneiro. É casada com Nestor Barbosa Chaves Filho, com quem tem três filhos: Pedro Luiz Carneiro de Abrantes, Isabel Carneiro Chaves e Sofia Carneiro Chaves.
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1991, foi auxiliar judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT). Foi procuradora da Fazenda Nacional e obteve o 1º lugar no concurso público para o Ministério Público do Ceará (MPCE), tendo ingressado no órgão ministerial em 1993.
Foi titular das Promotorias de Justiça das comarcas de Aracoiaba, Pacatuba, Itapipoca, bem como da 3ª Promotoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atribuições judiciais perante a 31ª Vara Cível e atribuições extrajudiciais na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.
Também ocupou, no biênio 2000-2002 a coordenação do então Serviço Especial de Defesa Comunitária (Decom), atual Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Foi diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), durante o período de 2008 a 2012. Realizou curso de aperfeiçoamento e especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões na ESMP.
É mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC. É professora da disciplina Direito do Consumidor no Centro Universitário 7 de Setembro e lecionou especialização em Direito do Consumidor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e na graduação da então Faculdade Integrada do Ceará (FIC).
Em agosto de 2017, tomou posse como procuradora de Justiça e assumiu a 5ª Procuradoria de Justiça com atuação criminal. Foi vice-procuradora-geral de Justiça no biênio 2020-2021. Atualmente, é vice-procuradora-geral de Justiça no biênio 2022-2023.
Tem curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões, pela Escola Superior do Ministério Público/Universidade Estadual do Ceará, concluído em 2011. É, ainda, professora do Centro Universitário 7 de Setembro. Tem experiência nas áreas de Direito do Consumidor e Improbidade Administrativa.