O Senado encaminhou nesta sexta-feira (12) a sua previsão orçamentária para o Ministério da Economia sem prever reajustes para os senadores e para os servidores da Casa, mas já trabalha com aumentos para 2023 que podem variar de 8,7% a 9,6%.
Com isso, os salários dos senadores poderiam aumentar para até 37 mil.
A cúpula da Casa, comandada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que eventual reajuste será discutido durante a tramitação da lei orçamentária, que será encaminhada ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.
"Com relação à proposta de Orçamento encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), nesta sexta-feira (12), o Senado Federal informa que não foi especificado percentual de reposição salarial e de proventos para servidores ou membros. O Senado discutirá esse tema por ocasião do debate da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional", informou por meio de nota a presidência do Senado.
A consultoria do Senado tem trabalhado com três índices de reajuste, que são 8,7%, 9% e 9,6%. Uma fonte afirma que a última proposta é a mais factível. Os senadores poderão, portanto, ter aumento de salário entre R$ 36,7 mil e R$ 37 mil.
Ou seja, a classe política evitou tomar uma decisão de caráter impopular junto à sociedade nesse momento, às vésperas das eleições, e assim deixa a discussão para outubro.
Na quarta-feira (10), os ministros do STF decidiram por unanimidade enviar ao poder legislativo uma proposta que resultaria na elevação do salário da magistratura em 18% até julho de 2024.
A proposta prevê o reajuste do salário de um ministro do Supremo, teto do funcionalismo, ao valor de R$ 46,3 mil. Atualmente, o vencimento mensal dos integrantes da corte é de R$ 39,3 mil.
A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Se receber o aval do legislativo, essa elevação provocaria um efeito cascata que elevaria os demais salários dos magistrados do país.
Os ministros também enviarão uma proposta de aumento a servidores da Justiça no mesmo percentual e período.
Interlocutores na cúpula do Senado ressaltam que o reajuste que deve ser proposto após as eleições será ainda praticamente a metade da decisão do Supremo Tribunal Federal.
Nas bastidores, políticos avaliam que a decisão "fora da curva" foi a tomada pelo Supremo Tribunal Federal, em particular em um momento de dificuldades econômicas enfrentadas pelo país. A avaliação é que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, busca agradar o judiciário ao deixar a presidência neste ano.
Fonte: Renato Machado e Idiana Tomazelli/Folhapress