O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quinta-feira, 1º, que cabe ao governo propor uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro e do candidato que lidera as pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva, a manutenção do valor não está prevista na peça orçamentária para o próximo ano, o que segundo Castro foi uma “surpresa”.
“Para nós foi uma surpresa o governo não ter mandado. O Lula está prometendo, o Bolsonaro está prometendo. A nossa expectativa era de que ele tivesse mandado uma proposta dando o reajuste de 200 reais. Uma pessoa de oposição pode prometer, mas o executivo não precisa prometer, ele propõe. Nada o impede […] Ele [Bolsonaro] diz que vai continuar com esse valor no ano que vem, mas não propõe. Fica parecendo um discurso de candidato. O Legislativo está aqui para dialogar”, disse o senador.
O governo enviou ao Congresso, nesta quarta-feira, 31, a proposta para o Orçamento da União para 2023 com previsão de um benefício médio de R$ 405 para o Auxílio Brasil. O montante é R$ 195,00 menor que os R$ 600 pagos atualmente.
A Emenda Constitucional 123, promulgada pelo Congresso em julho, assegura Auxílio Brasil de R$ 600 até 31 de dezembro de 2022. A partir de janeiro, caso não haja uma nova mudança na legislação, o auxílio volta ao patamar de R$ 400.
Na mensagem encaminhada aos parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro se limita a dizer que “o Poder Executivo envidará esforços em busca de soluções jurídicas e de medidas orçamentárias que permitam a manutenção do referido valor no exercício de 2023, mediante o diálogo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade”.
O relator avalia que a discussão sobre o projeto da lei Orçamentária para 2023 só deve avançar depois das eleições. Ele afirmou que vai se reunir com a equipe econômica do futuro presidente e com líderes partidários para discutir o Orçamento e buscar soluções para o Auxílio Brasil e a escassez de recursos para as chamadas despesas discricionárias, sobre as quais o governo tem liberdade de decidir. Ele ressaltou que o país apresenta déficit primário há 10 anos e enfrenta um cenário de aumento da dívida pública.