O ex-governador Camilo Santana (PT) admitiu a possibilidade de substituição na vaga de primeira suplência da chapa encabeçada por ele na disputa ao Senado. O posto é ocupado atualmente pela deputada estadual Augusta Brito (PT), cuja candidatura pode ser barrada pela Justiça Eleitoral em virtude de o nome dela constar na lista de políticos inelegíveis divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Em entrevista ao portal de notícias Miséria, de Juazeiro do Norte, Camilo afirmou que a situação está sendo avaliada pela equipe jurídica da campanha e não descarta que haja troca de nomes na chapa. "Temos um prazo para substituição se houver problema na chapa, mas eu estou confiante, achando que vai ser tudo resolvido", disse o petista.
Pela legislação eleitoral, a substituição de candidaturas só é permitida até o dia 12 de setembro. Esse também é o prazo para que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) emita parecer sobre os pedidos de registro de candidatura.
Se houver indeferimento, a tendência é que Camilo apresente um outro nome no lugar de Augusta Brito, uma vez que a manutenção da candidatura, mesmo com recurso, colocaria em risco a chapa completa, incluindo o titular, se posteriormente o registro viesse a ser cassado.
A deputada teve inelegibilidade indicada pelo TCU em virtude de contas julgadas irregulares, com trânsito em julgado, referentes ao período em que ela era prefeita do município de Graça, entre 2005 e 2012. O órgão aponta irregularidades na aplicação de recursos na ordem de R$ 144 mil provenientes de convênio para a construção de uma Unidade Básica de Saúde.
Augusta tem negado reiteradamente as irregularidades e se diz confiante quanto ao deferimento do seu pedido de registro de candidatura.
A incerteza aumentou, contudo, após o TCU ratificar as irregularidades no último dia 23 de agosto. O relator do caso, desembargador Bruno Dantas, a obra não foi concluída por falta de aditivo ao convênio em razão de suposta omissão da então prefeita.
“Omitir-se, na condição de prefeita municipal de Graça/CE, quanto às providências de sua competência visando a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 2992/2006 e à conservação e continuidade das obras de construção da unidade de saúde objeto do referido pacto que resultaram em inexecução parcial e não-alcance dos objetivos pactuados”, afirmou Dantas.
O que diz a deputada
Augusta Brito se manifestou sobre o caso em nota publicada recentemente nas redes sociais. A deputada alega que é alvo de interpretações "distorcidas" que visam a "enganar o eleitor".
"Quando fui prefeita da cidade de Graça, assinei dois convênios, sendo um para a construção de um posto de saúde e outro para aquisição dos equipamentos. Tendo esse último sido liberado primeiro, para que não houvesse prejuízo à população optamos, na época, por distribuir temporariamente os equipamentos adquiridos entre outras unidades de saúde", explicou.
"Tudo foi tombado e auditado, voltando para a unidade de origem logo que a obra foi concluída", completou. Ela ainda se defende afirmando que o caso em questão não causou nenhum dano aos cofres públicos, motivo pelo qual estaria livre de inelegibilidade.
"Se tenta alterar a realidade dos fatos com o único sentido de buscar enganar o eleitor. Neste sentido, afirmo que minha candidatura se encontra juridicamente dentro do que prevê a legislação eleitoral, não pesando contra a minha pessoa qualquer situação de inelegibilidade", concluiu a parlamentar.
o Povo