A II edição do Congresso Caririense de Direito do Trabalho, que ocorrerá entre os dias 27 e 28 de outubro, em Juazeiro do Norte, prestará homenagem à ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Arantes. O evento terá como tema central “O Direito do Trabalho na Era Digital”, reunindo acadêmicos e profissionais da região do Cariri, além de palestrantes de destaque nacional.
Entre eles, a homenageada Delaíde Arantes, que ministrará conferência de encerramento falando sobre “O trabalho decente na constituição e normas internacionais, o sistema de justiça e os desafios das novas tecnologias”.
Para o presidente da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, o II Congresso Caririense de Direito do Trabalho, realizado em uma importante macrorregião do interior do Ceará, “vem para suprir a necessidade de espaços que possibilitem a discussão e a troca de conhecimento sobre temáticas que perpassem as demandas sociais e jurídicas do mundo atual, possibilitando a formação e aperfeiçoamento dos profissionais, bem como a criação de novas plataformas de conhecimento, empoderando o interior, dando-lhe o protagonismo que merece”.
“Apresentando-se como uma atividade de extensão na formação dos estudantes, através de palestras, debates, grupo de discussão, essa troca entre a OAB-CE, ESA-CE, comunidade universitária e a sociedade será de suma importância para pensar e compreender o nosso contexto social, político e cultural”, justifica o Diretor para Subseccionais da ESA-CE, Helter Dias.
O congresso é fruto da união de esforços da OAB-CE e ESA-CE, por meio das subseções: Crato, Juazeiro do Norte, Cariri Oriental, Vale do Salgado, Iguatu e Inhamuns, em parceria com o Centro Universitário Paraiso do Ceará (Unifap), a Universidade Regional do Cariri (URCA) e importantes parceiros, como Gurgel & Quezado Advocacia, Couto & Cavalcante Advocacia, Caroline Castro Advogados e Vavá Lemos Advocacia.
Confira a programação completa com os respectivos palestrantes:
Dia 27 de Outubro
18h – Cerimônia de Abertura
18h30 – Conferência de Abertura
Presidente de Mesa: Pedro Ivan Couto Duarte (Advogado e Prof. Da URCA)
Tema: Audiência Presencial x Audiência Telepresencial
Paulo Régis Machado Botelho (Desembargador do TRT da 7ª Região)
19h30 – I PAINEL
Debatedor: Francisco Bacurau Bento (Advogado e Conselheiro da ESA do Crato).
Presidente de Mesa: Bruna Dantas (Advogada e Vice-Presidente Comissão de Direito do Trabalho da subseção do Crato).
Tema: Trabalho Infantil e proteção Integral de crianças e adolescentes na era digital.
Antônio de Oliveira de Lima (Procurador do Trabalho e Coordenador da Rede Peteca)
Tema: Mulheres no Trabalho: Desafios e Perspectivas.
Katharine Vasconcelos (Conselheira Subseccional da OAB Juazeiro do Norte e Profa. Unijuazeiro).
Dia 28 de Outubro
14h – II PAINEL
Debatedora: Carolinne Castro (Advogada e Tesoureira da OAB Subseção de Juazeiro do Norte)
Presidente de Mesa: Renata Pimentel Castelo. (Advogada da Subseção dos Inhamuns).
Tema: STF e o “Novo” Direito do Trabalho
Otávio Calvet (Juiz do TRT/RJ)
Tema: Parassubordinação na Era Digital.
Sérgio Quezado Gurgel e Silva (Advogado Pós-Graduado em Direito Empresarial e Ex-Professor do Centro Universitário Paraíso do Ceará – Unifap)
15h30min- III PAINEL
Debatedora: Cândice Alencar (Conselheira Subseccional da OAB Juazeiro do Norte)
Presidente de Mesa: Klécio Cezário (Advogado da Subseção do Cariri Oriental)
Tema: 5 anos depois: Revogar a reforma trabalhista?
Eduardo Pragmácio Filho (Presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Professor, Coordenador Institucional e membro do NDE do Curso de Direito do Centro Universitário Farias Brito - Fbuni).
Tema: A Regulação Normativa do Trabalho nas Plataformas Digitais: Um Desafio.
Paulo Antônio Maia e Silva (Presidente da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB)
Tema: Qualidade de vida no trabalho: Direito do meio ambiente do trabalho
Mariana Caroline Scholz (Advogada e Professora do Centro Universitário Paraíso do Ceará – Unifap)
18h30min- IV PAINEL
Debatedora: Waleska Amorim (Advogada e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Subseção de Juazeiro do Norte)
Presidente de Mesa: Ariandne Alencar Brito Santos (Advogada da Subseção do Crato)
Tema: Direito do Trabalho 4.0
Carolina Tupinambá (Advogada e Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ)
Tema: Direito do Trabalho na Pós-Modernidade
Francisco José Gomes da Silva (Desembargador do TRT 7ª Região)
19h50min – Conferência de Encerramento e Homenagem
Presidente de Mesa: Jane Calixto (Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE)
Tema: O Trabalho Decente na Constituição e Normas Internacionais, o Sistema de Justiça e os Desafios das Novas Tecnologias
Delaíde Arantes (Ministra do TST)
Serviço:
II CONGRESSO CARIRIENSE DE DIREITO DO TRABALHO
27 e 28 de outubro
Local: Centro Universitário Paraiso do Ceará – Unifap (Juazeiro do Norte)
Valores: R$ 60,00 (profissionais) | R$ 30,00 (estudantes)
Realização: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), por meio das Subsecções de Juazeiro do Norte, Crato, Cariri Oriental, Iguatu, Inhamuns e Vale do Salgado
Apoio: Centro Universitário Paraíso do Ceará (Unifap), Universidade Regional do Cariri (URCA), Gurgel & Quezado Advocacia, Couto & Cavalcante Advocacia, Carolinne Castro Advogados e Vavá Lemos Advocacia
Carga horária: 12h/a