A Secretaria da Fazenda do Ceará, representada pelo secretário executivo do Tesouro Estadual, Fabrízio Gomes, recebeu uma comitiva do Banco Mundial (BIRD) com o objetivo de explorar e incentivar projetos de sustentabilidade econômico-fiscal do Ceará, junto à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE), Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Secretaria da Educação (Seduc). Os encontros aconteceram ao longo da semana, com encerramento nesta sexta-feira (9), na sede da Sefaz Ceará, em Fortaleza.
O secretário executivo do Tesouro Estadual, Fabrízio Gomes, explicou a importância dessa parceria não apenas econômica, mas que também preza por ganhos públicos com novos projetos. “O Ceará está fazendo uma operação de reestruturação com o Banco Mundial, e neste processo da operação já foi aprovada a carta-consulta. Agora estamos na fase em que essa missão do Banco Mundial estabelece alguns compromissos que o Estado vai ter com reformas institucionais que vão trazer um ganho de qualidade em sua gestão pública. São condicionantes do Banco Mundial para a continuidade dessa parceria, pois o produto específico que a gente está contratando para poder fazer essa reestruturação tem como compromisso implementar projetos com o objetivo de sustentabilidade econômico-fiscal, com ganhos na igualdade de gênero, energéticos e ambientais. É o que estamos fazendo agora junto às secretarias, com ganho eminente para todos”, pontuou.
Comitiva do Banco Mundial
Pela comitiva do Banco Mundial, estiveram presentes Fabiano Colbano, economista sênior e líder do projeto Ceará; Carlos Costa, economista sênior de energia; Raphael Fernandes e Heron Rios, consultores; e, de forma remota, Megan Meyer, especialista sênior em energia, e Michael Peter Wilson, economista júnior. Pelo Governo do Ceará estiveram presencialmente nas reuniões os titulares da Sedet, Seplag, CGE e Sema, Maia Júnior, Ronaldo Borges, Aloísio Carvalho e Artur Bruno, respectivamente. Seduc e Seinfra enviaram representantes, sendo a primeira Jucineide Fernandes, secretária executiva de Ensino Médio e Profissional, e o segundo Joaquim Firmino Filho, coordenador de planejamento da Seinfra, além do coordenador de gestão fiscal da Sefaz, Márcio Cardeal.
“Projetos que impulsionam o programa de sustentabilidade econômico-fiscal do Ceará são essenciais para a continuidade do investimento do Banco Mundial no Estado, e estivemos aqui identificando projetos das secretarias estaduais que possam ser incluídas como ações prévias no programa, que será apoiado na operação de Development Policy Loan (DPL)”, pontuou Fabiano Colbano.
Reestruturação da dívida do Estado
É importante ressaltar a união de objetivos entre a Sefaz e o Banco Mundial. A Sefaz iniciou, no segundo semestre de 2022, um processo de negociação com o Banco Mundial para alterar o perfil da dívida do Estado, permutando contratos mais custosos e de curto prazo por taxas menores e períodos de pagamento mais longos.
A operação envolve seis empréstimos em Real (com taxas de juros anuais de 16% a 16,5% e vencimento em dez anos) e três em dólar (com taxas de 4,5% a 7% ao ano e vencimento entre três e seis anos). O objetivo é substituir o prazo para 20 anos e os juros anuais para até 3% ao ano.
O alongamento vai produzir uma melhoria significativa no caixa estadual, principalmente nos primeiros quatro anos, fortalecendo o fluxo de caixa em R$ 1,66 bilhão. A economia gerada com a transação será de cerca de R$ 906 milhões em 20 anos.
A mudança ocorre em um momento oportuno, considerando a queda na arrecadação produzida pela redução na alíquota de ICMS de energia, comunicações e combustíveis, bem como o cenário econômico em 2023.
O trabalho continua
Para o coordenador de gestão fiscal da Sefaz Ceará, o trabalho está apenas começando. “Acredito que com a união de todos os setores da Sefaz e demais secretarias do Ceará tivemos sucesso nesse primeiro momento junto ao Banco Mundial, uma missão que teve um formato híbrido, presencial e virtual. Encerramos apenas a primeira missão com o BIRD, referente ao Programa Ceará Sustentável, que prevê a reestruturação de contratos de operações de crédito que somam mais de R$ 2,5 bilhões. Unir várias pastas, projetos e a comitiva do BIRD é uma grande responsabilidade, e temos muito trabalho ainda a realizar”, finalizou Márcio Cardeal.