O Poder Judiciário cearense volta às atividades a partir desta segunda-feira (09/01). Na ocasião do retorno, será realizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), às 7h30, a Abertura do Ano Judiciário 2023, com a presença da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dos desembargadores Abelardo Benevides Moraes, vice-presidente do TJCE, e Paulo Airton Albuquerque Filho, o corregedor-geral da Justiça.
Também estarão presentes no evento representantes da Procuradoria Geral de Justiça e da Defensoria Pública do Estado, além de desembargadores (as), juízes (as), servidores (as) e colaboradores (as) do TJCE.
A solenidade contará com uma mensagem de boas-vindas da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira aos servidores, além de hasteamento de bandeiras e apresentações da banda da Polícia Militar e do Coral do TJCE.
Prazos Processuais
Mesmo com o retorno das atividades, os prazos processuais seguem suspensos até o próximo dia 20, conforme prevê o atual Código de Processo Civil (CPC). Durante o período do recesso forense, ficam suspensos os prazos processuais, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou de advogados e a realização de audiências e sessões de julgamento das Câmaras de Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal, das Seções, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno, com exceção para os casos urgentes previstos em lei.
Neste perído, o Judiciário atuou em regime de plantão, na Capital e nas comarcas do Interior do Estado. O plantão envolveu 18 desembargadores do TJCE e 90 juízes que atuam em Fortaleza, sendo 36 para a área cível e 54 para as demandas criminais, além dos juízes dos seis Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos do Interior.
REINAUGURAÇÃO
Ainda na segunda-feira (09/01), o Fórum Eliete Lopes Viana da Comarca de Orós ganha nova estrutura para atender à população. A solenidade de reinauguração do prédio ocorrerá às 16h30 e contará com a presença da presidente Maria Nailde Pinheiro Nogueira. No período da noite, a desembargadora recebe o título de cidadã honorária de Orós.