Premiando e conscientizando o povo cearense. O governador Elmano de Freitas participou, na tarde desta segunda-feira (23), da premiação do 30º sorteio do programa Sua Nota Tem Valor, iniciativa vinculada à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). A cerimônia aconteceu no Palácio da Abolição, e teve a presença do titular da Sefaz, Fabrízio Gomes.
Com prêmio especial de R$100 mil, para esta edição foi registrado um recorde histórico: foram gerados 6.950.986 bilhetes oriundos de notas fiscais emitidas entre os dias 1° e 31 de dezembro de 2022. Também foram distribuídos 15 prêmios de R$ 5 mil para pessoas e premiação igual para instituições sem fins lucrativos cadastradas no programa. O sorteio tem como base o concurso 5732-0 da Loteria Federal e passa por auditoria antes da divulgação dos ganhadores.
O chefe do Executivo cearense, Elmano de Freitas, pontuou sobre a importância de programas de incentivos como este. “É muito importante que no Ceará tenhamos um projeto de educação fiscal em que o cidadão é estimulado a pedir nota fiscal, sabendo que pode receber um prêmio e uma entidade, que trabalha nas áreas carentes do nosso estado, pode também receber uma ajuda financeira”, pontuou o governador.
“Isso é tudo de bom, porque o empresário cumpre com seu dever de emitir a nota, o cidadão cumpre com seu dever e ganha um prêmio, entidades que prestam serviços sociais recebem premiação. Então, eu só quero parabenizar o cidadão e as entidades que prestam serviços relevantes ao povo cearense por estarem juntos nesse projeto”, ressaltou Elmano.
A administradora Flávia Brasil Ramalho foi a vencedora do sorteio especial da 30ª edição. Surpresa por ter ganhado, para ela, o gesto simples de colocar o CPF na nota fiscal da compra é um hábito. “Eu nunca pensei que fosse ganhar esse prêmio. Tomei um susto quando recebi a ligação da Sefaz, mas desde sempre eu coloco o CPF na nota, coloco até na nota do banho do meu cachorro”, comentou.
Para além da importância de ganhar o dinheiro, que ajudará bastante Flávia, ela destaca que o cunho social do projeto foi um dos incentivos para ela participar. “Colocar o CPF em toda nota é importante, primeiro para incentivar na arrecadação de imposto e depois, para além de ganhar um prêmio desses, ajudar uma instituição que a gente traz junto com a gente”, destacou.
Cada premiação mensal do Sua Nota Tem Valor, além do sorteio, também beneficia as instituições sem fins lucrativos com o rateio de R$ 300 mil, dividido entre as entidades que atingem o Índice de Engajamento Social de 0,1% dos pontos gerados. Uma das entidades premiadas nesta segunda-feira foi o Abrigo São Lázaro, localizado em Fortaleza. Com 1.200 animais resgatados, o abrigo para animais utiliza o dinheiro do rateio para pagar uma parte das dívidas.
“Esse programa tem ajudado bastante, não só o São Lázaro, mas a outras instituições. A gente tem pago parte das dívidas com as clínicas veterinárias, que hoje devemos mais de R$ 300 mil. Quando a pessoa não pode ajudar indo na instituição, adotando aquele bichinho, doando ração para instituição, a pessoa ajuda colocando o CPF na nota”, ressaltou Bárbara Dantas, representante do abrigo.
Sua Nota Tem Valor
Desenvolvido pela Sefaz, o Sua Nota Tem Valor é uma ação de educação fiscal. Tem o objetivo de conscientizar a população acerca da importância de pedir notas e cupons fiscais e, assim, garantir o recolhimento dos tributos, que voltam para a sociedade por meio de serviços públicos essenciais.
“Esse programa é importantíssimo para a sociedade pelo caráter educativo que tem. Essa 30ª edição foi especial, porque batemos recorde de emissão de bilhetes, foram quase 7 milhões. Então, quanto mais a população pede a nota fiscal, menos tem sonegação, e isso se reverte em arrecadação e esses tributos são utilizados para educação, saúde e melhorias das políticas públicas do Estado do Ceará”, explicou Fabrízio Gomes, secretário da Fazenda.
Com a entrega do 30º sorteio, a iniciativa contabiliza, desde a criação em 2020, a entrega de cerca de R$ 14,15 milhões em prêmios, distribuídos entre 378 pessoas e 354 instituições sem fins lucrativos. A premiação especial de R$100 mil acontece uma vez por ano. Nos outros meses, o grande prêmio é de R$ 25 mil.
Atualmente, estão cadastrados no programa cerca de 230 mil participantes pessoas físicas e 457 instituições sem fins lucrativos, que atuam nas áreas de assistência social, esportes, saúde, educação, meio ambiente, cultura, apoio aos animais e religiosas.
Ao se cadastrar no programa Sua Nota Tem Valor e pedir CPF na nota fiscal em todas as compras, além de concorrer aos sorteios mensais, o cidadão ajuda uma instituição escolhida, que pode integrar o rateio e também concorre ao sorteio. Além disso, o contribuinte participante do Sua Nota acumula pontos para desconto no IPVA 2024.
“Nós vamos dar continuidade ao programa Sua Nota Tem Valor, e estamos pensando também em algumas medidas para ajudar ainda mais essas entidades que fazem diferença e prestam assistência no nosso Estado”, finalizou o governador.
Nova versão do APP
O aplicativo do Sua Nota Tem Valor ganhou novo design e mais funcionalidades, proporcionando uma melhor navegabilidade e experiência para os usuários. A atualização está disponível nas lojas Play Store (sistema operacional Android) e App Store (sistema IOS). Além de permitir cadastro de notas fiscais até seis horas após a emissão em caso de esquecimento de registro do CPF, o aplicativo permite a consulta de pontuação e sorteios, alteração de instituição indicada, e consulta ao histórico de notas fiscais, entre outras funcionalidades.