A posse dos parlamentares e a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para o biênio 2023-2024 acontece na próxima quarta-feira (01/02), a partir das 9h, no Plenário 13 de Maio. A sessão preparatória será conduzida pelo atual presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). Após a eleição da Mesa, será declarada instalada a 31ª Legislatura, que segue de 2023 a 2026.
O rito de posse acontece em uma primeira sessão preparatória, com início às 9h, na qual os parlamentares eleitos deverão prestar compromisso de posse. Na sequência, uma segunda sessão preparatória é convocada para eleição da Mesa Diretora.
Diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto de Aragão / Foto: Junior Pio
Conforme o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto de Aragão, neste segundo momento, as chapas que vão concorrer à Mesa serão registradas e analisadas pelos secretários da sessão. Caso preencham os requisitos, será deflagrado o processo de votação, por escrutínio aberto, como determina o artigo 9º do Regimento Interno da Alece. O mesmo artigo também considera eleita a chapa que obtiver a maioria absoluta dos votos. A apuração é feita pela atual Mesa Diretora.
Eleita a chapa, o novo presidente discursa anunciando as perspectivas e ações da Mesa para o biênio 2023/2024. Na sequência, serão apresentados os requerimentos solicitando licenciamento daqueles parlamentares que deverão ocupar secretarias de Estado, a subsequente convocação e posse de seus suplentes imediatos, encerrando com a convocação da sessão de instalação da 1ª sessão legislativa da 31ª Legislatura para o dia seguinte.
A sessão de instalação da sessão legislativa e abertura dos trabalhos de 2023, que acontece na quinta-feira (02/02), vai contar com a presença do governador Elmano de Freitas, que fará a leitura da mensagem governamental com as principais metas do Governo do Estado para 2023.
CREDENCIAMENTO IMPRENSA
As sessões preparatória e de instalação da nova sessão legislativa serão transmitidas em tempo real pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7 MHz) e redes sociais da Casa. Em ambos os eventos haverá controle de acesso de convidados, autoridades e imprensa, com espaço exclusivo para captação de imagens.
Veículos e profissionais de imprensa que farão a cobertura devem enviar inscrição até o meio-dia desta segunda-feira (30/12) pelo link . Cada veículo de comunicação poderá cadastrar uma equipe para a posse (01/02). O mesmo credenciamento valerá também para a abertura dos trabalhos legislativos (02/02).
Edição: Clara Guimarães