O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende retomar as diretrizes da reforma psiquiátrica e fechar os últimos hospitais dedicados a pacientes com transtornos psiquiátricos, conhecidos popularmente como "hospícios". A ideia é integrar a rede de serviços de saúde, principalmente entre as equipes dos programas saúde da família e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que hoje atendem populações mais vulneráveis.
A retomada da reforma ocorre após dois governos, Temer e Bolsonaro, em que o financiamento de novas
unidades foi paralisado e substituído pelo foco em comunidades terapêuticas para dependentes químicos, que em sua maioria eram administrada em bases religiosas.
“Voltaremos ao leito do que estava sendo construído antes”, defendeu o médico Helvécio Miranda, futuro responsável pela Secretaria de Atenção Especializada. Ele defendeu “um diagnóstico de onde se aprofundaram os vazios assistenciais". "Voltar a interlocução com outras pastas como Educação e Cultura e continuar o esforço de libertar pacientes crônicos ainda em manicômios, o pior tratamento que pode ser dado além da prisão”, disse.
Enquanto a habilitação de centenas de Caps existentes – mas que aguardam recursos federais- é a prioridade, fica incerto o destino das comunidades terapêuticas – que tiveram a verba dobrada durante a gestão de Osmar Terra à frente do Ministério da Cidadania.
Um dos entraves para tirar os planos do papel será, como na maioria dos casos observados neste novo governo, o orçamento. Na gestão Bolsonaro, a área da saúde mental recebia cerca de 2% do orçamento previsto ao Ministério da Saúde, e o valor não é suficiente para cobrir os gastos anuais do setor.
Para corrigir a questão, a nova gestão terá de remanejar a verba dentro do ministério. Vale lembrar, desde a transição de governos o valor em questão vive uma disputa acirrada na elaboração do orçamento, dado os gastos advindos das sequelas e manutenção de políticas de combate à pandemia da Covid-19.