O Poder Judiciário estadual está com inscrições abertas para o preenchimento de duas vagas de membro efetivo, na categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os interessados têm até o próximo dia 3 de fevereiro para pleitear as vagas, que são decorrentes do término do segundo biênio do mandato do desembargador Inácio de Alencar Cortez e do primeiro biênio do mandato do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.
Conforme o Edital nº 19/2023, publicado nessa terça-feira (24/01), os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados, via sistema SAJAD/CPA, à Superintendência da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
SUPLENTE
Ainda no Diário da Justiça dessa terça-feira (24/01), foi publicado o Edital nº 18/2023, abrindo vaga de membro suplente do TRE na categoria desembargador. O cargo atualmente é ocupado pelo desembargador Emanuel Leite Albuquerque, que está terminando o primeiro biênio do mandato. As inscrições para a suplência também seguem até o dia 3 de fevereiro e devem ser encaminhadas pelo mesmo sistema.
SAIBA MAIS
O TRE-CE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que acumula as funções de corregedor eleitoral); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (classe de advogados). Tem ainda a atuação de um procurador regional eleitoral.
Atualmente, o presidente é o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto e o vice-presidente e corregedor é o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Eles têm como suplentes os desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Emanuel Leite Albuquerque, respectivamente.