O pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será realizado nesta quarta-feira, 1º de fevereiro (1º/2). A informação foi confirmada ao O POVO pela Secretaria da Educação (Seduc). São R$ 745 milhões de rateio para o pagamento de professores da rede estadual que estavam em atividade entre agosto de 1998 e dezembro de 2006.
Os professores que têm vínculo com o Estado (ativos, aposentados ou com contrato temporário) receberão o benefício direto na folha de pagamento, junto com o salário de fevereiro.
O profissional que não está vinculado atualmente ao Estado deve inserir os dados da conta bancária no Sistema de Precatórios liberado pela Seduc no último dia 20.
Já para aqueles que são herdeiros de professores, é necessário levar os documentos solicitados à sede da Seduc ou à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede).
Cerca de 50,2 mil servidores serão beneficiados. O valor a ser pago nesta quarta-feira é referente à primeira parcela do benefício. A segunda parcela está prevista para o pagamento ainda em 2023 e a terceira para 2024.
O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, disse que o salário e abono já estão disponíveis nos lançamentos futuros das contas bancárias dos beneficiários.
Apesar de o governo ter garantido o pagamento do valor integral do benefício, sem o desconto do imposto de renda, os professores deverão reservar parte das parcelas para o pagamento de honorários dos advogados. Os boletos para o pagamento do serviço serão enviados a cada beneficiário individualmente.
Além do pagamento dos profissionais, parte do valor destinado ao Fundef será voltado para o financiamento de projeto de universalização e ampliação das escolas de tempo integral.
o Povo