A educação básica deve ser o foco das medidas prioritárias do Governo Federal na Educação. Contudo, no que se refere ao ensino superior, a gestão "quer retomar com força o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)", aponta o ministro da Educação Camilo Santana.
Além disso, um dos temas urgentes são as bolsas Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As de mestrado e doutorado estão sem reajuste há uma década.
"Têm bolsas da Capes que desde 2013 não são renovadas", disse o ex-governador do Ceará ao O POVO. Ele aponta os três pontos urgentes do MEC: reajuste da merenda escolar, fortalecer o Enem e retomar obras paralisadas.
Em dezembro, ainda sob gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Capes chegou a anunciar que não teria recursos para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado em virtude de contingenciamentos orçamentários. Alguns dias depois, o órgão voltou atrás e as bolsas foram recebidas.
Eixos de ações do Ministério da Educação
"Temos o compromisso do presidente de reajustar a merenda escolar, que vai fazer seis anos que não tem reajuste. Estamos fazendo um estudo para anunciar o valor, que é transferido pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] para estados e municípios", detalha.
Ele explica que o Enem também é uma questão emergencial "porque ele vem perdendo o número de inscritos". "Para você ter uma ideia, chegamos a ter quase 6 milhões de participantes em 2014. Nesse último Enem foi menos de 2 milhões", justifica.
Segundo Santana, um estudo apontou que quase 3,7 obras da Educação estão paralisadas. "O presidente quer retomar essas obras de creches, escolas de ensino fundamental, médio, tempo integral, profissionalizantes, campi de universidades e institutos federais", lista.
Uma das metas relacionadas à educação básica é a educação na idade certa, "que é a experiência que o Ceará tem tido êxito", com o Programa de Alfabetização na Idade Certa, além da Escola em Tempo Integral. O governo também deve focar em garantir a conectividade das escolas e na qualificação dos professores.
"Tem professores que ainda não foram qualificados na área em que exercem atividade. Em algumas regiões, tem professores que só terminaram o ensino médio. Queremos universalizar essa formação", destacou.
Outra ação apontada pelo ministro é aumentar número de vagas para o ensino técnico profissionalizante.
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