A Câmara de Tauá aprovou na Sessão de hoje (30), o Projeto de Lei nº 008/2023, encaminhado pela Prefeita Patrícia Aguiar, concedendo um reajuste de 14,95% no salário base de todos professores da Rede Municipal de Ensino, com carga horária de 40h/semanais. A sessão foi comandada pelo Presidente Érico Lima.
A matéria deu entrada na Secretaria da Câmara na última sexta-feira (27), com pedido de urgência urgentíssima apresentado pela Gestora, tendo em vista a retroatividade ao dia 1º de janeiro de 2023. O pedido foi aprovado por 10 votos favoráveis e duas abstenções.
O projeto beneficia os professores efetivos, temporários, aposentados e pensionistas.
Por 10x4, os vereadores rejeitaram uma Emenda de autoria do vereador Fúlvio Gonçalves propondo a retirada do artigo 3º do Projeto que tratava da proporcionalidade das horas trabalhadas para fins do reajuste. O vereador Marco Aurélio justificou que todos serão beneficiados com o percentual de reajuste de acordo com o salário de cada profissional.
Outros projetos
Foi aprovado por 13 votos, o Projeto de Lei nº 005/2023, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa Idosa e o Programa Tauá - Cidade e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa, que tem por objetivo consolidar toda a legislação voltada aos idosos e estabelecer novos programas e ações voltadas ao fortalecimento da política de atenção integral às pessoas com 60 anos de idade ou mais.
Por unanimidade dos presentes (14 votos), foi aprovado o Projeto de Lei nº 006/2023, que amplia a atuação do Programas Sociais voltados para famílias carentes, na esfera do Tauá Solidário.
Foram aprovados ainda, Requerimentos, e Moções de autoria dos vereadores.
Tribuna
Ocuparam a Tribuna do Plenário, os vereadores, Vony Sousa (PSD) e Fúlvio Gonçalves (PSB). O primeiro reforço um Requerimento solicitando do DNIT a recuperação da BR-020, no trecho Tauá-Fortaleza, que encontra-se esburacado. Ele também pediu a recuperação da Escola e quadra esportiva da localidade de Cachoeirinha do Pai Senhor. O segundo tratou da emenda apresentada ao projeto que fixa o reajuste salarial de 14,95% para os professores municipais e justificou os Requerimentos apresentados com pedidos de informações ao Poder Executivo.
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Assista a Sessão!
Repórter Wilrismar Holanda