Funcionários do Instituto de Nefrologia do Ceará (INECE) estão denunciando um atraso no pagamento que deveriam receber da Prefeitura de Fortaleza. A clínica de hemodiálise presta serviços para a gestão municipal. De acordo com eles, o pagamento é feito pelo Ministério da Saúde através de um sistema no qual a verba entra na Prefeitura e deveria ser repassada em até cinco dias úteis para as respectivas clínicas. “O dinheiro dos serviços prestados no mês de novembro foi depositado pelo Ministério da Saúde no dia 19 de dezembro e, até hoje, a Prefeitura não pagou. Todas as hemodiálises que foram feitas no mês de dezembro, foram depositadas em 27 de janeiro e também não foram repassadas”, afirma o diretor do INECE , Frederico Lima Verde.
O diretor conta que tentou entrar em contato com as autoridades através da Associação das Clínicas de Hemodiálise. “Falamos com o secretário de saúde, João Borges, sobre a gravidade da situação porque as clínicas já estão com dificuldade financeira por falta de reajuste do SUS e mais com a Prefeitura ainda sem repassar esse dinheiro. Estamos entrando com uma ação judicial através da associação. É uma situação grave, são mais de 2 mil pacientes em Fortaleza que fazem hemodiálise e, se essas clínicas não tiverem condições, eles vão morrer”, afirma Lima Verde. Uma das maiores preocupações, segundo ele, é que a Prefeitura não deu um prazo para a resolução do problema.
O diretor relembra que, pacientes com doença renal crônica, precisam da hemodiálise para filtrar o sangue, o que substitui a função de um rim não funcionante. O tratamento é feito três vezes por semana e, caso não seja realizado, a maioria dos pacientes não viveria por mais de uma semana. “Eles têm realmente uma dependência da hemodiálise para sobreviver”, alerta.
De acordo com ele, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) teria relatado que o dinheiro do pagamento havia sido bloqueado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e que estava correndo através de um processo chamado de reconhecimento de dívida, o que faria com que a verba passasse por uma parte jurídica, até que o pagamento acontecesse de fato. “Eles dizem que têm esse trâmite, mas não sabem dizer quanto tempo demora”, ressalta do diretor, detalhando que o INECE não foi a única clínica na capital cearense atingida pelo mesmo problema.
Segundo ele, as unidades estariam recorrendo a bancos, a empréstimos e ao cheque especial para pagar funcionários e insumos. “Esgotando esse dinheiro, não temos como pagar os fornecedores e nem os insumos. Hoje todos eles [insumos] são atrelados ao dólar e, depois da crise do covid, teve um aumento muito grande dos custos sem aumento das receitas por parte do SUS”, relata Frederico Lima Verde. De acordo com as informações, no ano passado, até o meio do ano, os pagamentos estavam sendo feitos regularmente pela gestão municipal. Porém, no segundo semestre, começaram a atrasar. “Uma falta de repasse como essa há muito tempo não acontecia”, pontua Lima Verde.
O diretor do INECE chama atenção também para a aproximação do feriado de carnaval, quando os órgãos públicos não estariam funcionando e, portanto, a situação não seria resolvida. “É difícil dizer quanto tempo mais as clínicas aguentam. Mas, garanto que todas elas já estão sucateadas com a defasagem do valor do SUS. A maioria delas trabalha exclusivamente para o SUS e depende desse dinheiro para manutenção do funcionamento. Um serviço que já é mal remunerado é difícil de funcionar, mas quando ele não é remunerado é impossível”, denuncia.
Procurada pela reportagem, a SMS afirmou que repassou para o INECE aproximadamente R$ 670 milhões em dezembro de 2022 e que os pagamentos dos prestadores contratualizados acontecem em até 60 dias após a finalização dos serviços de saúde. O INECE, por sua vez, afirma que o valor de R$ 670 mil foi repassado referente ao mês de outubro e que, até o momento, não receberam o pagamento do mês de novembro.
Por Yasmim Rodrigues