O ministro Waldez Góes e o vice-presidente Geraldo Alckmin durante visita ao litoral norte de SP
DENIO SIMÕES/MIDR - 25.2.2023
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), disse neste sábado (25) que o governo federal vai auxiliar o Governo de São Paulo na construção de moradias populares no litoral norte do estado. A região foi atingida por fortes chuvas no último fim de semana. Pelo menos 57 pessoas morreram.
De acordo com Alckmin, o Executivo federal pode gastar neste ano até R$ 10,5 bilhões em ações voltadas à habitação em todo o país. "O governo do estado pode contar sim com o Ministério das Cidades, com a área habitacional para ser parceiro no financiamento, nos recursos para as unidades habitacionais", afirmou Alckmin após sobrevoar a cidade de São Sebastião, uma das mais afetadas pelas enchentes.
Segundo o vice-presidente, o foco do Executivo será atender famílias com renda bruta de até R$ 2.640, que correspondem à faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. "O presidente Lula já se comprometeu com a questão da habitação, com prioridade para a chamada faixa 1, que abrange exatamente as famílias de menor renda, as que acabam morando em locais distantes e menos seguros. Essa é a prioridade."
Alckmin comentou que o governo federal mapeou 14 mil áreas de alto risco em todo o país e que aproximadamente quatro milhões de pessoas vivem nesses locais. De acordo com ele, o Executivo quer usar os R$ 10,5 bilhões para tentar reverter esse cenário.
"Tem que ser feito, primeiro, prevenção. Por isso a necessidade de programas habitacionais. As pessoas em algum lugar têm que morar. Há necessidade de ter programas habitacionais. Municípios, estados e União [precisam] juntar esses esforços. Quando se faz bastante construção civil, gera-se muito emprego, gera-se mão de obra intensiva, alta empregabilidade. Cada município vai estabelecer sua regra, onde faz e onde não faz, pois é o município que legisla sobre o uso do solo."
Conversa com Tarcísio
O vice-presidente teve uma reunião neste sábado com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que ontem, sexta-feira (24), assinou um decreto que declara de utilidade pública um terreno particular de 10,6 mil metros quadrados na Vila Sahy, em São Sebastião, para fins de desapropriação para a construção de moradias destinadas às famílias desabrigadas e desalojadas pelas chuvas.
Alckmin parabenizou Tarcísio pelo ato. "Uma das dificuldades no litoral é o terreno. Conseguir terreno seguro e juridicamente possível é importante. O governo federal entrará sim [com recursos para auxiliar a construção das moradias]", destacou o vice-presidente.
Ainda segundo Alckmin, o governo federal identificou 1.500 apartamentos construídos com recursos do Minha Casa Minha Vida e do Casa Paulista em Bertioga, cidade próxima a São Sebastião, que podem ser usados de forma emergencial para abrigar parte das famílias que estão sem ter onde morar.
“Nós vamos verificar com a Caixa Econômica Federal e com a prefeitura para que uma parte pequena possa ser liberada. Vamos ver se a gente tem alguma possibilidade de parte disso poder atender por emergência. Depois, claro, vai ter que construir as unidades habitacionais necessárias.”
R7