- Foto: Bia Medeiros
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, inaugurou, na manhã desta quinta-feira (09/03), o Núcleo Descentralizado de Atendimento à Petição Inicial da Defensoria Pública do Estado, localizado no anexo III da Alece.
O novo núcleo descentralizado é resultado de convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Casa Legislativa, em parceria com o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos. A unidade tem por objetivo fortalecer mecanismos de atuação conjunta e integrada entre o Centro de Mediação e Defensoria Pública, assegurando a prestação de assistência jurídica gratuita para a comunidade.
A idealizadora do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos e primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, destacou que o equipamento foi instalado no Legislativo em 2021, por iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT). "Esse é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, que foi implantado nesta gestão. Esta vinda do Núcleo da Defensoria Pública vai otimizar esse trabalho, com as primeiras petições vindas do Centro de Mediação", destacou.
Cristiane Leitão agradeceu a parceria e afirmou que ela deve somar benefícios para toda a sociedade. “Agradecemos, em nome do presidente Evandro Leitão, por esta grande parceria. Toda a sociedade cearense será bem beneficiada", salientou.
IMPORTÂNCIA DA PARCERIA
A coordenadora do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos da Alece, Raísa Lou, destacou que a parceria veio como forma de fortalecer a rede de apoio da Casa Legislativa, possibilitando à sociedade a utilização de serviços da Defensoria no âmbito do Poder Legislativo. "Também haverá a promoção das atividades do órgão voltadas para mediação e círculos restaurativos", informou.
O 1º vice-presidente em exercício da Assembleia, deputado Osmar Baquit (PDT), representando a Mesa Diretora da Alece durante a solenidade de inauguração, agradeceu, em nome do Poder Legislativo, o esforço de Cristiane Leitão e da defensora geral Elizabeth Chagas em instalar o núcleo descentralizado da Defensoria Pública.
"Em todas as áreas da Alece, a primeira-dama tem aberto as portas para a população, principalmente aos mais carentes, que precisam do poder público e do amparo das políticas públicas. Este espaço vem exatamente para atender prioritariamente esse segmento da população”, disse Osmar Baquit. Também participaram da inauguração os deputados Leonardo Pinheiro (Progressistas) e Larissa Gaspar (PT).
A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, observou que o fator mais importante da parceria estabelecida é a proximidade do público-alvo, formado por pessoas em situação de vulnerabilidade. "A gente precisa pensar em estratégias de estarmos sempre juntos e mais próximos de todos que necessitam de nosso atendimento. É o nosso quarto núcleo que é inaugurado, de forma que a população da região tenha um acesso mais facilitado ao seu atendimento", justificou.
Elizabeth Chagas esclareceu que a célula irá funcionar para petições iniciais de ações que envolvam pensões alimentícias, guarda de menores, divórcios e outras iniciativas de que a população atendida necessite.
SERVIÇO
Núcleo Descentralizado de Atendimento à Petição Inicial da DPE-CE
Endereço: Av. Pontes Vieira, 2.300, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III da Alece – 4° andar). Bairro Dionísio Torres.
Edição: Clara Guimarães