O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu posse, na manhã desta quarta-feira (15/03), durante a 1ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ao membro Luiz Alcântara Costa Andrade no cargo de Procurador de Justiça. Realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e transmitida pelo Youtube do MPCE, a solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça em exercício, José Maurício Carneiro, além de membros e servidores do órgão ministerial, familiares e amigos do procurador de Justiça empossado e autoridades. Luiz Alcântara Costa Andrade, que era titular da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, foi promovido para a 5ª Procuradoria de Justiça, cuja atuação é na esfera criminal.
Após a entrada do cortejo dos membros que compõem o Colégio de Procuradores de Justiça do MPCE, a mesa de abertura da solenidade foi formada pelas seguintes autoridades: o procurador-geral de Justiça em exercício e presidente do Colégio de Procuradores, José Maurício Carneiro; o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, que representou no ato o governador do Ceará, Elmano de Freitas; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado, Ângela Gondim, que no ato representou o presidente do TJCE, desembargador Antônio Abelardo Benevides; o corregedor-geral do MP Cearense, procurador de Justiça Pedro Casimiro de Oliveira; a ouvidora-geral do Ministério Público do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Valdomiro Júnior; o vice-reitor da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Dárcio Italo Teixeira, que no ato representou o reitor da instituição, Hildebrando dos Santos; o primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Paulo Victor Martins, que no ato representou o presidente da Casa Legislativa, vereador Gardel Rolim; a procuradora-geral do MP junto ao Tribunal de Contas do Estado, Leilyanne Feitosa; o promotor de Justiça Rafael de Paula Pessoa, que no ato representou o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Herbet Gonçalves; e a secretária dos Órgãos Colegiados, promotora de Justiça Flávia Unneberg.
Após a execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Ceará “Major Xavier Torres”, a secretária dos Órgãos Colegiados, promotora de Justiça Flávia Unneberg, fez a leitura do Termo de Posse e Exercício do empossando. Na sequência, Luiz Alcântara assinou o documento juntamente com o PGJ em exercício, José Maurício Carneiro, tendo recebido o Termo de Posse e Exercício das mãos de sua esposa, Leilyanne Feitosa, que é procuradora-geral do MP junto ao TCE-CE.
O procurador-geral de Justiça em exercício, José Maurício Carneiro, destacou a alegria de participar de mais uma solenidade de posse de novo procurador de Justiça. Ele elogiou o novo membro do Colégio de Procuradores e pontuou suas qualidades, com destaque para sua determinação no cumprimento da missão institucional. “Aqui [no MPCE] se pensa e repensa ações que serão instrumentos de mudanças positivas para a toda a sociedade”, pontuou, acrescentando que o novo procurador de Justiça “vai ajudar na tarefa de garantir que o Ministério Público atue cada vez melhor na sua missão finalística”.
O procurador de Justiça Pedro Olímpio deu às boas-vindas ao mais novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça. Ele enalteceu a rica trajetória no MPCE e a vida acadêmica exemplar do novo integrante do colegiado. “Pontuo, em especial, a relevante atuação [do novo procurador de Justiça] junto à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e enquanto coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e vice-coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit)”. Para Pedro Olímpio, “a sociedade aprendeu que o Ministério Público, enquanto instituição, tem a missão de resolver os problemas dessa mesma sociedade” e que Luiz Alcântara “continuará transformando os sonhos das pessoas mais carentes em realidade nessa nova etapa de sua vida profissional”.
Em seu primeiro discurso como procurador de Justiça, Luiz Alcântara agradeceu aos membros e servidores do MPCE, além de familiares e amigos, pelo apoio dos últimos anos. Ele salientou que o momento em que toma posse é crítico tanto nacional quanto mundialmente. “Em várias partes do mundo temos presenciado guerras. A sociedade moderna parece ter adoecido e os nossos semelhantes mostrassem a sua face mais perversa. A diversidade, os espaços democráticos e a própria democracia foram colocadas à prova, mas a sociedade e o Ministério Público continuam nas trincheiras, lutando pela sobrevivência do Estado Democrático de Direito”, assegurou, lembrando que “o direito à Justiça só se realiza num ambiente democrático e com alternância de poder”.
Para o procurador de Justiça Luiz Alcântara, é dever do Ministério Público defender a constituição. “A relevante missão do MP é incompatível com regimes autoritários de qualquer corrente ideológica”, asseverou, complementando que um “Ministério Público independente, altivo e atuante é o mínimo que podemos oferecer à sociedade”, concluiu.
Currículo do novo procurador de Justiça
Luiz Alcântara Costa Andrade Ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará como promotor de Justiça na Comarca de Poranga, em 1996. No Interior do Estado, exerceu ainda a titularidade nas Comarcas de Araripe, Acopiara e Icó. Em Fortaleza, foi titular da 5ª Promotoria de Justiça do Júri e exercia a titularidade na 181ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na Defesa do Patrimônio Público, até a sua promoção por merecimento para a 5ª Procuradoria de Justiça.
O agora procurador de Justiça destacou-se em sua atuação como integrante da Procuradoria dos Crimes da Administração Pública (PROCAP), tendo também sido coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Estado do Ceará (Gaeco) e vice-coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit). Atualmente, é membro do corpo docente da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP).
No âmbito acadêmico, Luiz Alcântara possui especialização em Direito Constitucional e Processual Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e pela ESMP. O membro do MPCE também é especialista em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Constitucional, mestre em Planejamento em Políticas Públicas pela Uece e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. O procurador de Justiça ainda foi professor da Universidade Regional do Cariri, onde ministrava as disciplinas de Direito Penal e Direito Civil.