O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou denúncia nesta terça-feira (07/03), junto à Justiça Eleitoral da 92ª Zona Eleitoral, na Comarca de Barro, contra o ex-candidato a vereador José Mário de Oliveira Bartole (“Zé Mário Vaqueiro”) e os cabos eleitorais Francisco Braz do Nascimento (“Diassis”) e Manoel Araújo Simplício (“Bebeto”), por suspeita de compra de votos, corrupção eleitoral, associação criminosa e concurso material. Os crimes referem-se à eleição de 2020.
Formulada pelo promotor de Justiça eleitoral Leonardo Marinho de Carvalho Chaves, a denúncia informa que, em 15 de novembro de 2020 (primeiro turno da Eleição 2020), patrulhas da Polícia Civil identificaram que os denunciados cometendo crimes eleitorais. Por pelo menos seis vezes, os três ofereceram e deram dinheiro para conseguir abstenção de votos dos eleitores M.A.S.O. e F.A.S., que aceitaram a oferta. O grupo também ofertou dinheiro e vantagens (material de construção) a outros quatro eleitores.
No dia da votação, uma equipe de policiais realizava patrulhas na BR-116, nas imediações da entrada dos Sítios Catolé e Mandassaia, quando foi dada voz de parada ao condutor de um veículo, Manoel Araújo Simplício. “Bebeto” desobedeceu, fez manobra brusca e saiu em alta velocidade pela via pública para fugir da blitz policial. Após cerca de 15 km de perseguição, os policiais abordaram o veículo, onde foram encontrados três títulos de eleitor e três documentos de identidade, pertencentes a M.A.S.O., J.V.P.C. e F.A.S. Também foram encontrados vários ‘santinhos’ do candidato a vereador “Zé Mário Vaqueiro”, além da quantia de R$ 215,00, entre outros objetos. Durante a abordagem, “Bebeto” também relatou que havia passado a noite anterior transitando no veículo com “Diassis”.
Posteriormente, M.A.S.O. e F.A.S. afirmaram ter recebido, no fatídico dia, quantias em dinheiro de “Bebeto” e “Diassis”, para não comparecerem ao local de votação. Eles só precisariam se abster de votar e entregar a documentação. Para tanto, M.A.S.O. afirmou ter recebido R$ 200,00 e F.A.S, R$ 150,00. Segundo as investigações, o denunciado “Bebeto” contratado em 10 novembro de 2020 por “Zé Mário Vaqueiro” por intermédio de “Diassis”, também contratado para trabalhar em favor do então candidato a vereador pelo município de Barro. Até o dia da votação, 15 de novembro de 2020, os denunciados praticaram vários atos de corrupção eleitoral. Além do pagamento em espécie, houve ainda negociações para abastecimento de veículos. Já no dia do pleito, os crimes ocorreram na madrugada, quando “Bebeto” enviou para “Zé Mário” fotografias de pessoas que venderam seus votos. As fotos mostravam as pessoas e seus títulos de eleitores. Fica evidente, portanto, que José Mário de Oliveira Bartole foi o autor intelectual e maior beneficiário dos crimes.
O Ministério Público denunciou José Mário de Oliveira Bartole, Francisco Braz do Nascimento e Manoel Araújo Simplício, em concurso de agentes, como incursos nas sanções do artigo 299 do Código Eleitoral, por pelos menos seis vezes (corrupção eleitoral); e artigo 288 do Código Penal (associação criminosa) combinado com artigo 69 do Código Penal (concurso material); e, ainda, em face de Manoel Araújo Simplício também por desobediência (artigo 330 do Código Penal). O MP requer ainda a citação dos acusados e a oitiva de cinco testemunhas.
MPCE