O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Ouvidoria, realizará, no dia 14 de março, às 9h, Sessão Solene de entrega da Comenda de Mérito ao Ouvidor. A homenagem é conferida pela Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará a personalidades que contribuem para a formação de Ouvidorias como instrumentos de aperfeiçoamento da gestão e da democracia.
O juiz ouvidor David Sombra Peixoto comandará a solenidade que será transmitida pelo Canal do TRE-CE no YouTube.
Abaixo seguem os nomes das pessoas que receberão a referida distinção:
1.Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto | Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Gestor que garantiu apoio à consolidação e ao fortalecimento da Ouvidoria do TRE-CE. |
| 2.Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos | Vice-presidente do Tribunal Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Vice-presidente do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral do Brasil, Ex-ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará. 1º Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE). Especialista em Ouvidorias Públicas. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES- São Paulo. |
| 3. Dra. Kamile Moreira Castro | Juíza do Pleno e Ouvidora da Mulher do TRE-CE. Professora, com pesquisas e publicações sobre ouvidorias públicas e Direito. Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE). Mestra em Direito pela UNINOVE/SP e em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa. Doutoranda em Direito pela UFPE. |
| 4. Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes | Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) no biênio 2021-2023. Ex-corregedor (2013-2015) e Presidente Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de 2015 a 2017. Professor, com artigos jurídicos publicados. Gestor que garantiu apoio à consolidação e ao fortalecimento da Ouvidoria do TRE-CE |
| 5. Dra. Tatiana Aparecida Estanislau de Souza | Ouvidora auxiliar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com pesquisas e publicações sobre ouvidorias judiciais. Parceira das ações desta Ouvidoria quanto ao Conselho de Usuários. Mestra em Direito e Políticas Públicas e MBA para Data Protection Officer. Palestrante em seminário do TRE-CE. |
| 6. Dra. Larissa Almeida Nascimento | Juíza auxiliar da Presidência e Ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Coordenadora dos Grupos de Trabalho (GT) no TSE que redundaram na Resolução TSE 23.705/2022 e no Manual de Procedimentos de Ouvidorias Eleitorais. Palestrante em seminários organizados pela Ouvidoria do TRE-CE. |
| 7. Dr. Roberto Viana Diniz de Freitas | Juiz de Direito do TJ/CE e Mestre em Direito (Samford/Alabama). Ex-ouvidor substituto do TRE-CE, período no qual esteve na Ouvidoria do STJ para conseguir código-fonte que viabilizou estudos para o desenvolvimento do Sistema de Ouvidoria (SOU) do TRE-CE. Membro do Pleno no biênio 16/10/2017 a 15/10/2021 e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) de 25/10/2017 a 15/10/2021, onde seguiu atuando em parceria com esta Ouvidoria. |
| 8. Dr. Tiago Asfor Rocha Lima | Advogado e Membro do Pleno do TRE-CE no biênio de 2017-2019, período no qual colaborou com o Tribunal e com esta Ouvidoria. Professor e Mestre em Direito (UFC). Doutor em Direito Processual (USP) e Pós-doutor visitante (Columbia Law School). |
| 9. Dr. Francivaldo de Lemos Pereira | Advogado. Especialista em Direito Processual Civil. Presidente da OAB Seccional de Juazeiro do Norte e colaborador na organização de seminário da corregedoria em parceria com a Ouvidoria do TRE-CE na região do Cariri. |
| 10. Dr. Hugo Pereira Filho | Diretor-geral do TRE-CE. Entusiasta do instituto de ouvidoria pública; da transparência e boa governança; da participação popular e do controle social. Proficiente gestor e colaborador da Ouvidoria do TRE-CE. Doutor em Administração de Empresas. |