A audiência pública foi solicitada pelo senador Angelo Coronel / Foto : Marcos Oliveira/Agência Senado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai promover uma audiência nesta quarta-feira (19), às 10h, para debater os ataques às escolas no país. O foco será as possíveis causas dos ataques e a busca de sugestões legislativas para a situação. A audiência vai debater também mudanças na atuação de agentes públicos e privados na prevenção desses ataques.
O requerimento (REQ 10/2023-CSP) para a realização da audiência é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Na justificação do seu pedido, ele lembra que o Brasil vivenciou, em março e abril, dois ataques brutais a escolas de São Paulo e de Santa Catarina. Ressaltou que é papel da CSP “discutir de maneira profunda esses fatos, a fim de apontar possíveis mecanismos que evitem a repetição desse mal”.
Participantes
Foram convidados representantes do governo, como o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, o secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, o Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Aurélio José Pelozato da Rosa e a secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Zara Figueiredo.
Coronel solicitou também a participação de representantes das principais redes sociais como o presidente da Google-Brasil, Fábio Coelho, o diretor de Políticas Públicas da Meta no Brasil, Murillo Laranjeira e o responsável jurídico pelo Telegram no Brasil, Campos Thomaz & Meirelles Advogados. Convidou representantes da imprensa, como o presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão ( Abert), Flávio Lara Resende e o presidente executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ),Marcelo Antônio Rech. Além deles, foram convidados outros representantes da sociedade civil como o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho e especialistas na área educacional. O senador também pediu que o Ministério Público participe.
A audiência está marcada para o Plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas pelo portal e-Cidadania ou pelo telefone 0800 0612211.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Fonte: Agência Senado