O Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Ceará (IBAPE-CE), realizou neste sábado (15/04), o Seminário Técnico-Jurídico de Perícia Judicial na Universidade Regional do Cariri (URCA). O evento teve como objetivo qualificar profissionais do direito e da engenharia, no tocante à melhoria da qualidade das Perícias Judiciais, reduzindo as impugnações e recursos, culminando com a celeridade processual.
O Seminário Técnico-Jurídico de Perícia Judicial teve início com a mesa de abertura, composta pelo presidente do IBAPE-CE e coordenador do evento, Jefferson Luiz Alves Marinho, o Reitor da URCA, Francisco do O’ de Lima Júnior, o presidente da OAB – subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo de Lemos Pereira, o conselheiro do CREA-CE, Roberto Wagner Leite Machado, o Chefe de Gabinete da URCA, Francisco Edmar Pinheiro, e Helter Dias Lima, presidente da ESA.
Nesse momento, o coordenador Jefferson Marinho agradeceu a presença de todos e destacou a relevância do evento para o município. “É de extrema importância esse evento acontecer aqui, essa iniciativa estimula a difusão do conhecimento técnico, treinamento e aprimoramento de avaliações e perícias”, disse. O Reitor Lima Júnior reiterou a afirmação e acrescentou que o evento está ainda em sua primeira edição, mas já pode ser considerado um marco importante na história. Estiveram presentes engenheiros e advogados da região do Cariri.
O primeiro painel aconteceu em dois momentos, o primeiro contou com a participação do engenheiro Paulo de Souza Tavares Miranda, que ministrou a palestra “A Influência das Ações Sísmicas nas Edificações Brasileiras em Concreto Armado”. O segundo, com o juiz José Batista de Andrade, que apresentou a palestra “A importância da Perícia Judicial para fundamentação do Juízo”. Em seguida, houve debate sobre os temas abordados.
O segundo painel também contemplou duas palestras, a primeira “O papel essencial do Assistente Técnico na elaboração da fundamentação da peça do advogado”, proferida pelo advogado Alex Silva Gonçalves. A segunda, “Aspectos polêmicos em perícias judiciais”, ministrada pelo engenheiro e professor Jefferson Luiz Alves Marinho. Logo após, também aconteceu um segundo momento de debate.
O evento é uma realização do IBAPE-CE e ESA-CE, com apoio da URCA, CREA-CE e OAB – subsecção de Juazeiro do Norte. O Seminário ainda contou com a participação do Assessor Jurídico da URCA, Ulisses Olinda de Souza Filho, professor do Departamento de Construção da URCA, Samuel Bezerra Santana e Saulo Menezes Santana, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB.