O Ministério da Educação já liberou R$ 1 bilhão e 97 milhões de reais para estados e municípios aplicarem nas ações de melhoria da infraestrutura e na segurança das escolas. Os recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que corresponde à parcela do mês de setembro, foram antecipados e as verbas poderão ser aplicadas, também, na área de segurança.
O Governo Federal resgatou, ainda, R$ 1 bilhão, 818 milhões do PDDE de anos anteriores com a finalidade de desenvolver ações que garantam mais segurança ao ambiente escolar. O MEC estabeleceu novos critérios para o dinheiro do PDDE ser usado nas medidas de segurança.
Com a definição dos novos critérios, será necessária a apresentação, por cada escola, de um projeto definindo como serão investidos os recursos.
Entre as normas fixadas pelo Ministério da Educação, as escolas não podem aplicar as verbas na aquisição de aparelhos detector de metal, nem na compra e instalação de cerca concertina – que é aquela cerca instalada sobre muros ou grades de ferro, com um formato espiral e que sempre tem grampos cortantes.
O veto a esse tipo de cerca é uma medida, de acordo com o MEC, para evitar que as escolas tenham um aspecto de presídio.
O relator do Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Educação para agilizar medidas de segurança nas escolas, Daniel Cara, que é professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), destaca o andamento das negociações entre União, Estados e Municípios para o uso dos R$ 3 bilhões dos recursos do PDDE.
POUCO DINHEIRO
A Confederação nacional de Municípios, CNM, já se antecipou para definir que as medidas são importantes, mas que o dinheiro é curto porque, ao ser dividida, a verba destinada pelo Governo Federal deixará uma média de R$ 5.000 entre as 107 mil escolas municipais.