Subiu para 18 o número de cidades cearenses em situação de emergência devido às fortes chuvas observadas desde março e início de abril. Foram incluídos na lista, entre quinta e esta sexta-feira, 7, os municípios de São Benedito e Piquet Carneiro. Além dos dois, decretaram a situação as cidades de Altaneira, Missão Velha, Aratuba, Antonina do Norte, Guaramiranga, Itapipoca, Uruburetama, Porteiras, Deputado Irapuan Pinheiro, Tururu, Senador Pompeu, Itapajé, Lavras da Mangabeira, Barreira, Pedra Branca e Umirim.
Os dados constam no Boletim Integrado de Ações de Apoio aos Cearenses Afetados pelas Chuvas, do Governo do Ceará. Em São Benedito, após visitou na manhã de segunda, 3, o governador Elmano de Freitas garantiu o pagamento de aluguel social ‘imediatamente’ aos moradores afetados. O mandatário também prometeu a recuperação das casas das famílias atingidas. “Vamos garantir, imediatamente, o aluguel social, seja de casa ou de quarto de pousada para essas famílias que estão corrento risco”, disse.
Milhã, no Sertão Central, por sua vez, está em situação de calamidade já reconhecida, inclusive, pelo Governo Federal.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Os dois casos preveem uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos. No entanto, no caso da situação de emergência, o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial”. No caso de calamidade, “o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é substancial”.
Em decreto publicado nesta quinta, 6, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em Deputado Irapuan Pinheiro e Porteiras devido às chuvas.
SITUAÇÃO NO CEARÁ
Conforme Boletim Integrado de Ações de Apoio aos Cearenses Afetados pelas Chuvas, o Ceará já soma 2.851 desabrigados e/ou desalojados devido às chuvas, além de 7 mortos e 29 feridos.
Três das quatro mortes ocorreram em Aratuba, em 16 de março. Duas crianças, de 2 anos e 4 meses e de 8 anos, e uma mulher morreram após deslizamentos de terras. O Corpo de Bombeiros comandou os resgates no local, retirando as vítimas dos escombros. Em Senador Pompeu, o corpo de um motorista da Prefeitura de Piquet Carneiro que desapareceu após enxurrada foi encontrado no último dia 29.
“Os decretos de estado de emergência ou calamidade pública têm que ser feitos pelas prefeituras dos municípios a partir de um relatório da Defesa Civil municipal. Então, a partir desse decreto, é enviado para a Defesa Civil do Estado e para Defesa Civil federal. Quando esses documentos são assinados, o Estado já pode contribuir, colaborar com ações nesses municípios com doações de alimentos, colchões, aluguéis-sociais temporários, construção de moradias, por exemplo“, explica o assessor especial para assuntos municipais do Ceará, Artur Bruno.
Para mitigar os danos, a Defesa Civil, serviço de responsabilidade do Corpo de Bombeiros, tem trabalhado em conjunto com os municípios para mapear e atuar nas principais áreas de risco. Atendendo ocorrências diariamente, todas as equipes chegaram a estar em campo nesta semana, segundo o Governo do Ceará. Para conseguir cobrir todas as áreas, as equipes têm se dividido em ações de mitigação, resposta e de assessoramento junto às Defesas Civis de cada município.
BLOQUEIOS EM RODOVIAS
As precipitações também causaram danos às estradas estaduais. Conforme a Superintendência de Obras Públicas (SOP), a CE-384, no trecho que liga Mauriti ao estado da Paraíba, segue totalmente bloqueada neste sábado, devido ao rompimento da pista ocasionado pela intensidade das chuvas. Outro ponto também apresenta erosão. Equipes da SOP realizam um trabalho paliativo para liberação do tráfego entre os estados, que depende de condições climáticas favoráveis.
Fonte: Jornal Opinião CE