A titular Vilma Freire, da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), se reuniu com os superintendentes dos Consórcios Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos do Estado do Ceará. O encontro, ocorrido durante toda a manhã desta sexta-feira (19), no auditório da SEMA, contou com a participação de 17, dos 21 superintendentes de consórcios. Presentes, o secretário executivo, Fernando Bezerra e o de Planejamento e Gestão Interna, Gustavo Vicentino, da SEMA. O prefeito Bismarck Barros Bezerra, de Piquet Carneiro, prestigiou o encontro.
A reunião foi uma demanda dos consórcios. Na pauta, avanços e necessidade de mudanças nas estratégias do atual modelo de Gestão Integrada de Resíduos, no estado do Ceará que prioriza a formação de consórcios públicos. A titular da SEMA deixou12,0 claro que os regramentos que já estão postos, não são engessados. “Se necessário, nós faremos alterações para juntos construirmos um novo modelo. Precisamos avançar em algumas questões e em outras, alterar a legislação ”, disse na abertura do diálogo.
Um ponto importante na discussão foi o engajamento dos prefeitos com os consórcios. Para Elano Damasceno, superintendente do Consórcio Público de Manejo do Resíduos da Região Metropolitana B (CPMRS/RMB) e presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace), a institucionalização do debate é importante. “Precisamos conquistar o coração e as mentes dos prefeitos, mostrar que não somos concorrentes dos municípios e chamá-los a responsabilidade”, declarou. Elano se colocou a disposição para ficar a frente do diálogo, ou pela Agace ou pelo CPMRS/RM.
Nesse contexto, a secretária Vilma declarou que “quanto maior a força maior o resultado”, destacando a presença do prefeito de Bismarck, de Piquet Carneiro. Disse ainda do interesse de liderar o processo e montar um grupo de trabalho para construir um modelo ideal e bom para todos. Para tal, ela pediu, de contrapartida, o compromisso de cada presidente de consórcio e de cada prefeito. “Por isso, me alegra a presença do prefeito de Piquet Carneiro, nosso parceiro em todos os aspectos”, afirmou. Foi sugerida a participação da Aprece, para chancelar a participação mais efetiva dos prefeitos.
Encaminhamento
Coube ao secretário Gustavo encerrar a reunião informando o encaminhamento da mesma. “Vamos formar a câmara técnica,, vamos trazer o Ministério Público para uma reunião de sensibilização, buscar o compromisso dos prefeitos, trazer a Aprece, o Tribunal de Contas e a iniciativa privada. Ficou agendada uma nova reunião, grupo técnico, para o próximo dia 26 de maio, no auditório da SEMA. Também participaram do encontro a equipe técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), da SEMA, que conduz as ações pertinentes à Política Estadual de Resíduos Sólidos, no contexto da SEMA, bem como a assessora jurídica da Secretaria, Anne Aguiar.
