O segundo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) iniciou a fase de treinamento, nesta quinta e sexta-feira (4 e 5/5), na sede do TCM de São Paulo. Trata-se de avaliação nacional dos portais de transparência de todos os órgãos e entidades jurisdicionados aos Tribunais de Contas do Brasil.A iniciativa objetiva capacitar técnicos dos órgãos de controle quanto à metodologia de análise dos portais públicos. Neste dois dias, serão apresentadas as novas soluções tecnológicas desenvolvidas para o projeto, as quais permitirão o exame dos sites de forma mais ágil. A ação também pretende explicar as alterações nos critérios a serem utilizados na pesquisa aos jurisdicionados e aos integrantes dos controles internos dos avaliados e divulgar o PNTP para a sociedade.
Do TCE Ceará participam o controlador, Felipe Koury, e os servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex), Gennison Lins [Diretor de Contas de Governo] e João Paulo Muniz [da Diretoria de Contas de Governo].“O TCE Ceará avalia seus jurisdicionados estaduais e municipais. Cabe à Controladoria do Tribunal realizar a autoavaliação. A medição é nacional e os critérios são únicos, para todos os avaliados. No final, serão concedidos Selos aos jurisdicionados, nas categorias Diamante, Ouro ou Prata. Este ano, haverá uma mudança considerável, com diferentes critérios, por isso a necessidade do treinamento”, explica Felipe Koury.
Em 2022, O portal eletrônico do TCE Ceará recebeu o Selo Diamante, no Índice de Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A realização do PNTP é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do TCU, TCE Mato Grosso e TCM São Paulo. A iniciativa tem a parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).* Com informações do TCM-SP.