Os municípios de Aiuaba, Pedra Branca, Novo Oriente, Campos Sales e outros 29 municípios cearenses ganharam novos Promotores de Justiça. A solenidade de posse e exercício, aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença de membros e servidores do órgão ministerial, familiares dos empossados e autoridades.
Após abertura da sessão pelo procurador-geral de Justiça, os candidatos foram chamados para compor a tribuna de honra, seguindo a ordem de aprovação no concurso. Na ocasião, a promotora Flávia Unneberg fez a leitura do Termo de Posse e Compromisso da candidata aprovada em segundo lugar nessa turma, Sheila Monteiro Uchôa. Em seguida, Manuel Pinheiro entregou a cada novo membro do MP o Termo de Posse. Após assinatura do documento, cada promotor e promotora foram cumprimentados formalmente por seus familiares e cônjuges. Na sequência, os promotores de Justiça recém-empossados repetiram as palavras do Termo de Compromisso, lido pelo promotor Oto Sérgio de Araújo Júnior.
Manuel Pinheiro saudou os presentes, especialmente os recém-empossados e seus familiares, parabenizando pela conquista e apresentando os novos desafios. “Espero que o Ministério Público seja um espaço para a concretização de seus sonhos pessoais e profissionais e um instrumento para a efetivação dos sonhos de milhões de cearenses que buscam paz, igualdade e inclusão. Em outras ordens jurídicas, o promotor de Justiça é basicamente o promotor da jurisdição criminal. Mas no Brasil o MP é também de promotor da justiça social. No Ceará, isso é por demais relevante. É um povo de vida simples, honesto, corajoso, trabalhador e generoso. Por isso, minha mensagem é dizer que nossa missão é fazer a diferença na vida de quem mais precisa”, pontuou.
O procurador-geral de Justiça ressaltou, ainda, a melhoria da infraestrutura do MP como fator importante para o desempenho das funções ministeriais. Exemplo disso é que, até o fim deste ano, serão entregues 21 novas sedes de Promotorias de Justiça nas maiores comarcas do interior. Uma das conquistas mais importantes é a construção da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, um sonho de mais de 30 anos de membros e servidores. A obra está prevista para ser concluída em outubro deste ano e vai abrigar todas as 200 promotorias de Justiça da capital, além dos Centros de Apoio Operacional, Órgãos de Investigação, Escola Superior do Ministério Público, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Decon.
Presente na solenidade, o governador Elmano de Freitas garantiu que não faltarão recursos para a conclusão da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, tendo em vista que o investimento da obra é do Tesouro Estadual e, após a entrega, será reembolsado com verbas do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do MPCE. “No Ceará temos o mais absoluto trato respeitoso e colaborativo entre o Poder Executivo e o Ministério Público. O Ceará teve uma ação exemplar de integração de poderes e do MP durante a pandemia. O Executivo continuará respeitando a autonomia política, administrativa e financeira dessa instituição, com a máxima colaboração possível, para que o MP seja sempre fortalecido”, ressaltou o governador.
Exercício
Antes de entrarem em exercício, os promotores de Justiça de Entrância Inicial participarão do VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Estado do Ceará, promovido por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A formação oferecerá aos recém-empossados conhecimentos a respeito da instituição e dos subsídios para o exercício do cargo. O curso ocorrerá em duas etapas, “Formação para o Ingresso” e “Preparação para o Vitaliciamento”, totalizando 200 horas/aula.
Concurso
Essa é a segunda posse de novos promotores de Justiça aprovados no último concurso público do MPCE, homologado em 2022. A primeira turma, formada por 31 membros, foi empossada em agosto do ano passado. O certame foi o primeiro para promotores de Justiça do Ceará a contar com cotas para candidatos negros e com deficiência.
Novos promotores de Justiça e as respectivas comarcas:
– Jorge Luiz Guedes Granjeiro – Jucás (2ª Promotoria de Justiça)
– Sheila Monteiro Uchôa – Jaguaruana
– Oto Sergio Silva de Araújo Júnior – Milagres
– Thainá de Paula Belmiro – Cariré
– Diego Filipe de Sousa Barros – Santana do Acaraú
– Jailton Felipe da Silva – Jaguaretama
– Aureliano do Nascimento Barcelos – Tabuleiro do Norte
– José da Cruz Bessa Neto – Marco (2ª Promotoria de Justiça)
– Anna Carolyna da Silva Almeida – Barro
– Cláudio Facundo de Lima – Mauriti
– Bruno Vasconcelos de Oliveira – Assaré
– Silvia Duarte Leite Marques – Coreaú
– Evaldo Carvalho Neto – Reriutaba
– Tadeu Furtado de Oliveira Alves – Campos Sales
– Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes – Bela Cruz
– Marcella Vieira de Queiroz Carneiro – Marco (1ª Promotoria de Justiça)
– Rafael Gomes de Lima – Jardim
– Mônia Dantas de Macêdo – Ibiapina
– Lia Coelho de Albuquerque – Iracema
– Guilherme Carvalho Bessa – Uruoca
– Lívio Araújo Brito – Aiuaba
– Juliana Soraia dos Santos – Jaguaribe (2ª Promotoria de Justiça)
– Gustavo Santos Gomes de Souza – Solonópole (2ª Promotoria de Justiça)
– David Dias de Castro Machado – Jaguaribe (1ª Promotoria de Justiça)
– João Batista Fontenele Neto – Ipueiras
– Tiago Santos Duarte – Chaval
– Juliana Gonçalves de Lima – Tamboril
– Gabriel Artime Suzart de Freitas – Novo Oriente
– Pedro Gabriel de Medeiros Regis – Ipaumirim
– Érica Fraga Cunha da Silva – Pedra Branca
– Maria Luiza Lôbo de Aquino Moura – Monsenhor Tabosa
– Tiago Cardoso de Sousa – Jijoca de Jericoacoara
– Haroldo Meleto Barboza – Itarema
Site: MPCE