O evento ocorrerá em Fortaleza no MPCE, mas também será transmitido no Canal do YouTube do MPF
Permanecem abertas as inscrições para o Seminário “Diversidade e Igualdade de Direitos”, organizado entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Ministério Público no Ceará (MPCE). Na ocasião, será lançado o Guia “Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTQIA+”, versão atualizada e ampliada da cartilha, que vem sendo editada entre os dois órgãos a mais de 10 anos.
O seminário ocorrerá em 19 de junho, a partir das 8h30, no Auditório do MPCE, em formato híbrido. As inscrições podem ser feitas até a véspera do evento, 18 de junho. São oferecidas 280 vagas para participação presencial em virtude da capacidade do local, não havendo limite de inscritos para acompanhamento virtual – a transmissão será feita pelo Canal do MPF no YouTube. Certificado será emitido aos que realizarem a inscrição na plataforma Sympla, bem como provarem a participação com o preenchimento da lista de presença durante o evento.
Na programação, estão três painéis temáticos. O primeiro abordará a violência contra a comunidade LGBTQIA+. Entre os convidados estão a policial civil Vitória Holanda, autora do livro “O Casulo de Dandara”, que conta a história da travesti Dandara Kettley, torturada, espancada e executada, de modo cruel, cujas imagens ganharam projeção ao circular em mídias sociais. Neste painel, também participam a integrante do GTI Direitos LGBTI no Sistema Prisional, Lucivânia Sousa; e o promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto.
O segundo painel tratará do acesso à igualdade de direitos, com a exposição da pesquisadora e trans feminista, Helena Vieira. A debatedora será a advogada e pesquisadora Carolina Nunes. Fará a mediação o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias – coordenador do GT LGBTQIA+: proteção de direitos da PFDC.
O último painel discutirá o trabalho coletivo na defesa e promoção dos direitos humanos, com a participação do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena e do promotor de Justiça Élder Ximenes Filho. Um dos responsáveis pela atualização do conteúdo do guia, Sérgio Souza será o mediador.
Após os painéis, haverá uma apresentação musical e, em seguida, um coquetel de lançamento do Guia “O Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTQIA+”.
Serviço – Seminário “Diversidade e Igualdade de Direitos” (evento híbrido)
Data: 19 de junho de 2023, das 8h30 às 12h
Inscrições: https://www.sympla.com.br/pfdcmpf (obrigatória a inscrição para emissão de certificado)
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça no Estado do Ceará- MPCE – Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba – Fortaleza/CE
Transmissão: www.youtube.com/CanalMPF