O presidente Lula durante pronunciamento
JUAN MEDINA/REUTERSO governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia antecipar a reoneração do diesel, prevista para janeiro de 2024, para viabilizar a redução do preço dos carros populares. Dessa forma, não será preciso conceder isenção às fabricantes de veículos, como havia sido estudado pela equipe. A proposta foi sugerida ao petista pelo ministro da Fazenda,
A ideia é conceder crédito tributário às empresas do setor e assim compensar a eventual queda de receita com os recursos da reoneração do combustível. Haddad afirmou, na última quinta-feira (1º), ter apresentado o redesenho do programa a Lula, que validou a proposta. A expectativa é de que o anúncio, que será feito pelo presidente, ocorra na próxima semana.
No último dia 25, o governo anunciou que carros de até R$ 120 mil terão redução de 1,5% a 10,96% em impostos de fabricação. O desenho do programa, segundo Haddad, atendeu às demandas da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), chefiado por Geraldo Alckmin, que também é vice-presidente.
"Os dois ministérios foram contemplados com a solução, inclusive do ponto de vista fiscal, do estímulo que será dado, a dimensão do programa, está tudo bem delimitado. O presidente validou a fonte para financiar, sem que haja descompromisso com as metas fiscais deste ano", disse o ministro da Fazenda.
Haddad reiterou que será um pacote temporário, com duração "em torno" de quatro meses, mesmo prazo da medida provisória, e que o impacto não chegará a R$ 2 bilhões. Além disso, afirmou que a renúncia será mais do que compensada pelas medidas apresentadas em contrapartida, como a reoneração do diesel.
Os critérios adotados pelo governo para baratear o valor dos carros são sociais, industriais e ambientais. Os descontos, que dependem das montadoras, devem oscilar entre 1,5% e 10,96%. Atualmente, existem apenas dois modelos de carro considerados de entrada à venda no país: Renault Kwid, por R$ 68,2 mil, e Fiat Mobi, por R$ 69 mil
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