Moradores do município de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, estão vivendo há meses com incômodos que vêm sendo causados por uma obra de responsabilidade da Prefeitura Municipal e da Caixa Econômica Federal. Oficialmente, o projeto deveria ser entregue à população até o próximo dia 27 de junho. No entanto, conforme os relatos, os trabalhos que deveriam estar sendo feitos no local não acontecem há aproximadamente seis meses. “É no mínimo um escárnio e um acinte com o dinheiro do contribuinte”, pontua o morador do município Xavier Ciríaco.
De acordo com as informações contidas na placa da construção, os serviços se referem à reforma e à ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel, localizado no Centro do município, na Av. Chanceler Edson Queiroz. A obra começou no dia 27 de junho do ano passado e teve um investimento total de R$ 1.940.080,95. Desde que os trabalhos cessaram, os moradores afirmam que passaram a conviver diariamente com mosquitos da dengue, devido ao acúmulo de água parada, sujeira e diversos outros fatos inconvenientes.
Xavier Ciríaco detalha também que o local não tem recebido a atenção necessária por parte do Poder Público, bem como não tem sido fiscalizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE). Entre as queixas dos vizinhos, destacam-se reclamações sobre iluminação inadequada e aumento da sensação de calor, uma vez que não há mais o corredor de vento que existia previamente. “Estão apelidando de muro das lamentações e também de muro de penintenciária”, relata o morador.
Explicações
O Jornal O Estado procurou o CREA-CE para questionar sobre a situação vivenciada pelos munícipes em Cascavel. O órgão informou que possui permissão federal para fiscalizar somente o exercício da profissão de engenharia. “Quando recebemos uma denúncia ou quando realizamos fiscalizações, só podemos controlar esse aspecto de uma obra”, esclareceram. Ou seja, para que o CREA fiscalize uma obra, ela deve estar acontecendo. Nesse contexto, o órgão pontuou que as explicações sobre o porquê da paralisação das atividades são de responsabilidade da Prefeitura Municipal.
No que se refere às denúncias de problemas com mosquito da dengue. A nossa reportagem também procurou a Secretaria Estadual de Saúde (SESA), que reiterou que a responsabilidade pelo local é de domínio da Gestão do Município. Os moradores informaram que a obra estaria acontecendo com recursos advindos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A pasta, por sua vez, orientou que as respostas sobre o assunto seriam fornecidas pelo Ministério das Cidades. No entanto, até o momento de produção deste material, tal Ministério ainda não havia se manifestado sobre as solicitações da imprensa.
Por meio de nota oficial, a Prefeitura de Cascavel explicou que a empresa responsável pela obra não conseguiu cumprir o contrato. Por isso, o documento foi rescindido e, atualmente, há necessidade de que uma nova licitação seja elaborada. “Estamos esperando apenas a liberação da Caixa Econômica”, disse a Prefeitura, acrescentando que isso deve acontecer ainda nesta semana. O Ministério Público do Ceará (MPCE) informou que existe um procedimento administrativo em andamento sobre a reforma e ampliação do Centro de Abastecimento e do Mercado da Carne e das Frutas de Cascavel. “A 1ª Promotoria de Justiça de Cascavel tem acompanhado se as pendências estão sendo sanadas e quando será realizada a contratação de nova empresa por procedimento licitatório”, afirmou.
Por Yasmim Rodrigues