O programa, que vai estar vigente até 31 de dezembro de 2023, tem duas faixas de beneficiados. Ele começou pela faixa 2, destinada a pessoas físicas com renda acima de dois salários míninos (R$ 2.640) até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor.
Nessa primeira fase, os bancos vão oferecer a possibilidade de renegociação diretamente em seus canais com os clientes, e as condições mudam de uma instituição para outra.
Já a faixa 1, voltada para pessoas físicas com renda mensal de até dois salários mínimos ou que constem no CadÚnico (Cadastro Único dos beneficiários dos programas sociais do governo federal) com dívidas de até R$ 5.000, deverá ser incluída ao longo do segundo semestre. O governo está desenvolvendo uma plataforma específica para esse público.
Ao todo, a expectativa é criar condições especiais para facilitar a renegociação de aproximadamente 70 milhões de pessoas.
A Febraban esclarece que cada banco tem sua estratégia de negócios, adotando políticas próprias para a adesão ao programa. As condições para a renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas, e caberá a cada instituição financeira que aderir ao programa defini-las.
R7