Os novos dados de população divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através do Censo 2022 trouxeram uma preocupação para prefeitos e prefeitas de cidades cearenses que viram a população de seus municípios reduzirem: a possível perda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação foi divulgada pelo O POVO.
Conforme o Censo, 71 municípios cearenses perderam residentes, quando comparados os dados de 2022 com os do último levantamento do IBGE, realizado em 2010. Dos 71, pelo menos 23 podem perder recursos do FPM, sendo quatro do Sertão Central.
Mas por que só 23 e não todos os 71 municípios?
O FPM é oriundo do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Portanto, o fundo leva em conta a renda per capita do Estado e a quantidade de residentes de cada cidade do Interior para calcular o repasse de verbas. Com a redução de habitantes, o valor também é alterado. Nem todos os 71 perderão verbas. A explicação está no fato do FPM dividir as cidades em faixas populacionais. A partir delas, é designado um coeficiente que varia de 0,6 a 4 para cada município.
Um estudo técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que 23 cidades do Ceará tiveram diminuição desse coeficiente. Outras 13 cidades aumentaram e 147 ficaram estáveis. O cálculo do FPM para as capitais é diferente, por isso, Fortaleza não entrou no estudo.
Quais são os municípios?
A lista apresentada pela CNM mostra cidades de diversas regiões do Estado. Quatro delas são do Sertão Central. São elas: Boa Viagem, Choró, Madalena e Piquet Carneiro.
Confira a relação completa:
- Abaiara
- Acopiara
- Aiuaba
- Amontada
- Apuiarés
- Aquiraz
- Aurora
- Boa Viagem
- Caridade
- Catarina
- Cedro
- Choró
- Iguatu
- Ipueiras
- Itapajé
- Madalena
- Maranguape
- Pacajus
- Pacatuba
- Piquet Carneiro
- Potengi
- Santana do Cariri
- Viçosa do Ceará
Os dados foram confirmados após a nova decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que entrou em vigor na última quinta-feira, 6. A queda não será brusca devido a uma lei complementar que impediu a mudança de coeficiente para cidades que reduziram população ainda em 2023.
No Brasil, 770 municípios vão ter perdas de coeficiente do FPM. Diante desse cenário, a CNM e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) defendem que uma nova contagem seja realizada em 2025.
Detalhe – Na foto, a sede urbana do município de Boa Viagem.
Repórter Ceará (Foto: Magno Toy)