Queixas dos prefeitos: ANP atrasa repasse de royalties de petróleo para 14 municípios do Ceará

O atraso na transferência de recursos dos roalyties de petróleo para os Municípios gerou queixas dos gestores municipais e cobrança da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece). A Aprece encaminhou ofício à Agência Nacional de Petróleo (ANP) solicitando agilidade no envio das verbas que cada cidade tem como contrapartida pela produção ou sediar tubulações de petróleo, o óleo gás natural. O consultor econômico da Associação dos Prefeitos do Ceará, José Irineu Carvalho, revelou, nesta quinta-feira, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, que, são, pelo menos, R$ 7 milhões para 14 cidades cearenses.

 Desse montante de recursos, Caucaia recebe a maior fatia a uma média mensal de R$ 722 mil, vindo, em seguida, Jaguaruana (R$ 691 mil), Icapuí (R$ 678 mil) e Pacatuba (R$ 678 mil). Ao longo do primeiro semestre de 2023, os 14 municípios tiveram uma renda global oriundos dos royalties que superam os R$ 44 milhões. Irineu explica que a fatia mais expressiva dessa renda é originária da produção ou por sediarem a tubulação de petróleo, gás natural e óleo, mas tem, também, uma receita menos expressiva que é oriunda do Fundo Especial de Petróleo (FEP).