O presidente da Ematerce, Inácio Mariano da Costa, e o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, foram recebidos pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em Brasília, na tarde desta terça-feira, 26, acompanhados de comitiva composta por diretores da Empresa, do presidente do Instituto Agropolos, Neto Rebouças, do deputado estadual De Assis Diniz, do secretário executivo de articulação política da Casa Civil, Antônio Carlos, do assessor especial da Casa Civil, Dedé Teixeira, do deputado federal e líder do Governo, José Guimarães, e da senadora da República, Augusta Brito.
No gabinete ministerial, como signatários, Inácio e Moisés protocolizaram um ofício ao ministro, onde apresentam circunstanciado relato sobre a realidade da agricultura familiar no Ceará e do sistema público de assistência técnica e extensão rural. O texto traz propostas e reivindicações mais pertinentes de atenção para o resgate e fortalecimento de uma política pública de ATER no Estado.
“O serviço de assistência técnica e extensão rural executado pelas entidades estaduais do Nordeste, face à atual conjuntura econômica e social da região, são as que menos avançaram e, consequentemente, apresentam grandes fragilidades na infraestrutura. Nos recursos humanos, sofrem severas limitações orçamentárias. O fortalecimento dessas entidades requer uma ação urgente dos governos estaduais e federal. O fortalecimento da ATER no Nordeste precisa ser reconhecido como prioridade na política regional, precisa estar efetivamente na base do Plano de Governo Federal e dos Estados”, alerta o documento.
Por fim, é proposta ao ministro a construção de uma pauta, em parceria com os governos do Estado (SDA e Ematerce) e Federal – (MDA e Anater), para dar conta de soluções a desafios como: reestruturação da Ematerce; relação bipartite para remuneração da ATER, por serviços na implementação de políticas públicas, como CAF, Garantia Safra, entre outras, em especial, aquelas voltadas a serviços ambientais e de combate à pobreza; ATER no Programa Mais Gestão, essencial para o desenvolvimento na gestão e na produção cooperativista, agroindustrialização e acesso aos mercados; aquisição de veículos e a apoio na recuperação de 50 veículos, dos 150 liberados que estavam com restrição judicial.