Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário. A participação pode ser confirmada AQUI.
Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.
“É necessário que estejamos cada vez mais unidos para garantir tomadas de decisões efetivas e urgentes por parte do Governo Federal e do Congresso Nacional, uma vez que a situação financeira da maior parte dos municípios é preocupante”, acredita o presidente da Aprece, Júnior Castro. O presidente da CNM Paulo Ziulkoski também destaca a necessidade da presença de todos os gestores do país após os recentes atos de prefeitos e agentes municipais no país. “Precisamos dar sequência ao nosso trabalho porque as dificuldades são imensas. O comparecimento de cada prefeito e prefeita será decisivo no próximo mês para que a nossa pauta possa avançar”, enfatizou o líder municipalista.