Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Indicação que institui a Campanha de Conscientização e Combate à Violência Psicológica praticada contra a Mulher. A proposta nº 174/2023, de autoria da segunda secretária da Mesa Diretora, deputada Juliana Lucena (PT), ressalta a importância de focar na saúde mental feminina, principalmente "com o objetivo de inibir crimes de natureza psicológica".
"Apesar do aumento do debate público sobre as diversas formas de violência contra as mulheres (em especial, a partir da Lei Maria da Penha), a violência psicológica continua a não ser reconhecida por grande parte das mulheres e pela sociedade em geral, como uma forma de violência. As situações de violência psicológica e moral, ainda que causem danos graves à saúde das mulheres, são mais toleradas e mais passíveis de subnotificação", alerta a parlamentar.
A proposta visa fomentar campanhas de conscientização e combate à violência psicológica praticada contra a mulher, que devem acontecer, anualmente, em órgãos e espaços públicos estaduais de qualquer natureza, com prioridade para estabelecimentos de ensino, hospitais, ambulatórios, centros de saúde, devendo ser também estimulada a parceria com organizações da sociedade civil para levá-la a outros espaços sociais.
"Precisamos garantir o empenho do poder público no combate a esses crimes, que continuam a fazer parte da rotina de muitas mulheres", reforça Juliana. Para ela, a mobilização vai facilitar o acesso às informações e debates acerca da violência psicológica e contribuirá para que as mulheres possam identificar o ciclo da violência de outras.