A Assembleia Legislativa realizará uma sessão solene, nesta sexta-feira (20/10), às 14h, para comemorar os 15 anos do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca). O evento foi solicitado pela deputada Jô Farias (PT) e ocorrerá no Plenário 13 de Maio.
Segundo Jô Farias, o Peteca foi criado em 15 de outubro de 2008, com o objetivo de combater o trabalho infantil dentro das escolas, uma vez que mais de 82% das vítimas dessa violação são encontradas nesses ambientes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A parlamentar ressalta que o programa tem impacto direto em centenas de milhares de crianças, adolescentes e professores em todo o Ceará, sendo reconhecido nacionalmente como uma boa prática de combate ao trabalho precoce.
"O Ceará foi um dos estados que mais reduziu os casos de exploração do trabalho de crianças e adolescentes, alcançando uma diminuição de aproximadamente 81% entre 2004 e 2016. Certamente, o Peteca desempenhou um papel fundamental nesse grande sucesso", avalia Jô Farias.
Para a deputada, "é extremamente importante celebrar os 15 anos de um programa que resgatou centenas de milhares de crianças do trabalho irregular, proporcionando-lhes educação e proteção integral".