Sec. de Saúde, Glayjones Feitosa, Ass. Jurídica Dra. Nathália Cavalcante e Promotor de Justiça Dr. Alan Moitinho
O Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Tauá, Dr. Alan Moitinho, recebeu em seu gabinete na manhã de hoje (05), o Secretário de Saúde do Município, Glayjones Feitosa, e a assessora jurídica da Saúde, Dra. Nathália Cavalcante, para tratar sobre o desabastecimento de alguns tipos de medicamentos, como Losartana, Dipirona e Prednisona, na Central de Abastecimento Farmacêutico, verificada durante visita de inspeção feita ontem (04), pela equipe de fiscais, CRF e o próprio representante do MPCE.
No encontro, Glai Jones explicou ao Dr. Alan, como funciona o procedimento de compra e distribuição de medicamentos, que são adquiridos por meio da PPI (Programação Pactuada e Integrada), da qual participam 183 dos 184 municípios do Estado, que repassam os valores, e a Secretaria de Saúde do Ceará, realiza a compra dos medicamentos indicados, como forma de baratear os custos. Essa compra via PPI é feita a cada trimestre e a chegada da medicação em Tauá está prevista para o dia 11 de outubro.
Após receber todas as informações, o Promotor encaminhou mais subsídios à Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará, para que a reportagem publicada ontem (04), no site do MPCE, sobre o assunto, fosse atualizada.
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Secretaria de Saúde divulgou Nota à Imprensa
Após o encontro com o Promotor da da 2ª Promotoria de Tauá, a Secretaria de Saúde do Município de Tauá divulgou Nota à Imprensa.
Confira!
"Quanto a informação de desabastecimento divulgada por ocasião da Visita de Inspeção realizada pelo Promotor de Justiça, Dr. Alan Moitinho e Conselho Regional de Farmácia, mensurando ausência de alguns fármacos na Central de Abastecimento Farmacêutico, informamos que o município de Tauá, por aderir a PPI de aquisição medicamentosa junto ao Estado, realizada de forma trimestral, cumprindo rigorosamente o repasse para o ente responsável para fins de proceder a aquisição, bem como as informações e quantitativos necessários e conforme demanda municipal, tudo contido no sistema HORUS, utilizado para que não haja falta medicamentosa para a população.
Importa trazer ao conhecimento público que o processo de aquisição e remessa constituem atos exclusivos e de gerência do Estado do Ceará, o que por vezes pode resultar no envio a menor dos fármacos, muito embora solicitados no quantitativo previsto e de necessidade da população municipal.
Aclaramos ainda que apenas na última segunda feira, algumas Unidades Básicas de Saúde passaram a não contar com a dispensação de poucos medicamentos, mas isso já está sendo providenciado com a previsão confirmada de abastecimento estabelecido na PPI, para o dia 11 de outubro de 2023.
Essas informações foram levadas ao conhecimento do Ministério Público, Dr. Alan Moitinho, na manhã de hoje, 05 de outubro, a fim de corroborar com as ações ministeriais e reafirmar o compromisso e responsabilidade de gestão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Secretário Glayjones Alves Feitosa e de sua Assessoria Jurídica, Dra. Nathália Mota.
A Secretaria Municipal de Saúde mantém seu compromisso firmado com o melhor para a saúde de Tauá e corrobora em todos os termos no sentido de atender as solicitações ministeriais e de ordem pública.
Glayjones Feitosa - Secretário de Saúde de Tauá"