O Senado Federal aprovou um projeto que estabelece pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Com a aprovação do Congresso, agora o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto estabelece um salário-mínimo ao grupo de irmãos, biológicos ou adotivos, menores de 18 anos.
A pensão será concedida quando houver indícios fundados de feminicídio, e mesmo antes do julgamento do réu. Têm direito ao benefício as famílias em situação de vulnerabilidade, com renda mensal por pessoa de até R$ 330. Além disso, a pensão não é acumulável com outros benefícios previdenciários.
Somente no ano passado, 1.437 mulheres morreram vítimas de feminicídio em todo o país. Em 73% dos casos, foram os companheiros ou ex-companheiros que cometeram os crimes. Violência que deixou crianças e adolescentes sem a mãe. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A estimativa é que 2.482 crianças e adolescentes se tornaram órfãos em 2022 e agora estão sob cuidados de parentes ou foram para abrigos.