O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Juazeiro do Norte agora funciona em um novo espaço. A nova sede das Promotorias de Justiça da cidade foi inaugurada nesta sexta-feira (17/11) em solenidade conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. A cerimônia contou com a presença de membros, servidores, estagiários e colaboradores do MP cearense, além de autoridades municipais e estaduais. Na ocasião, a promotora de Justiça Maria Evânia Cavalcante de Brito Pinheiro e o procurador de Justiça Francisco Gilson Santos Paiva foram homenageados, respectivamente, com os nomes da nova sede e do auditório do prédio.
Além do PGJ, compuseram a mesa de abertura da solenidade o procurador-geral do Município de Juazeiro do Norte, Walberton Gomes; o presidente da Câmara Municipal da cidade, Antônio Vieira Neto; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, André Luiz Costa; a vice-ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Isabel Pôrto; o presidente da OAB Ceará, subsecção de Juazeiro do Norte, Fracisvaldo Pereira; o secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, promotor de Justiça André Barroso; e o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Herbet Gonçalves.
Em sua fala, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, destacou os avanços pelos quais o MPCE passou em termos de infraestrutura física e tecnológica nos últimos quatro anos, mesmo com os desafios impostos pela pandemia. Para o PGJ, entregar novas sedes na capital e no interior do Estado é motivo de muita alegria. “Visitar esses novos espaços é como realizar um sonho. Ver os promotores de Justiça olharem as plaquinhas de suas salas e dizerem ‘aquela sala agora é minha. Pertence ao meu servidor, pertence ao meu estagiário’, isso é de um valor extraordinário”, frisou o PGJ.
O secretário-executivo das PJs de Juazeiro do Norte, promotor de Justiça André Barroso, agradeceu os esforços da Administração Superior para entregar a nova sede. Para o membro do MPCE, o prédio também reforça a importância de Juazeiro do Norte no âmbito estadual. “Esta nova sede é mais que um prédio. É uma ferramenta de garantia de direitos a tantas pessoas que precisam do Ministério Público. Ao aproximar ainda mais o MP da sociedade, esta obra dá um importante contributo para uma maior legitimação de nossas ações”, salientou o promotor de Justiça.
O presidente da ACMP, promotor de Justiça Herbet Gonçalves, ressaltou a felicidade de poder participar da solenidade de inauguração da nova sede do MP de Juazeiro do Norte, sua cidade natal. Herbet Gonçalves ainda parabenizou o PGJ Manuel Pinheiro pelo trabalho dos últimos quatro anos. “Tenho certeza de que todos os cidadãos que aqui procurarem o MP serão muito bem recebidos e atendidos por cada membro e servidor da nossa instituição”, disse o presidente da ACMP.
Homenagens
A nova sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte leva o nome da promotora de Justiça Maria Evânia Cavalcante de Brito Pinheiro, que atuou na cidade de 1984 a 1992. Ela ingressou no órgão ministerial em 1981, quando assumiu a titularidade na comarca de Caririaçu.
Além de Caririaçu e de Juazeiro do Norte, Maria Evânia passou pelas cidades de Aquiraz e Várzea Alegre até ser promovida para Fortaleza. Na capital, foi titular da 14ª PJ Cível e da 4ª PJ do Decon, além de ter sido secretária-executiva do órgão consumerista de 2002 a 2004. Faleceu em dezembro de 2010.
O filho da promotora de Justiça, Jorge Luiz Pinheiro, participou da solenidade e agradeceu a homenagem prestada pelo MPCE. “Esse momento reconhece a mulher virtuosa, brilhante e dedicada ao Ministério Público que minha mãe era. Então é uma grande honra ter um prédio imortalizado com o nome dela aqui em Juazeiro do Norte”, acrescentou.
Já o auditório homenageia a memória do procurador de Justiça Francisco Gilson Santos Paiva, que ingressou no MPCE em 1972 ao assumir a Promotoria de Justiça da comarca de Jardim. No interior, Francisco Gilson ainda passou pelas cidades de Alto Santo, Morada Nova, Tianguá, Crateús e Juazeiro do Norte (onde atuou por dois anos – de 1980 a 1982), até ser promovido, em 1990, para o cargo de Procurador de Justiça. Faleceu em janeiro de 2016.
A nova sede
O prédio possui 1.620 m² de área construída e conta com 19 gabinetes para Promotorias de Justiça, uma sala da Secretaria Executiva, uma sede do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), um auditório para 100 pessoas, além de espaços para audiências e reuniões, garagem com 40 vagas privativas, copa e cozinha.
A nova sede fica na rua Oliveira Alves Fontes, nº 145, bairro Lagoa Seca, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A população ainda pode entrar em contato com as Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte através do e-mail secexecutiva.juazeirodonorte@mpce.mp.br e do telefone (88) 3571-5886, que também é WhatsApp.