Em vista de capacitar a sociedade em geral sobre o papel do Tribunal de Contas do Ceará, o Instituto Plácido Castelo (IPC) está promovendo a formação TCE – Educação e Cidadania, na modalidade de educação a distância, gratuita e 100% digital. O curso está capacitando 5.725 pessoas, e já trabalhou sete módulos de conteúdo. A iniciativa é realizada em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), através da Universidade Aberta do Nordeste (Uane). As inscrições podem ser efetuadas no site da qualificação.“Os Tribunais de Contas do Brasil, além da missão de fazer o controle externo, também têm o dever de incentivar o controle social. Estamos falando sobre educação da sociedade, para efetiva participação nas decisões da gestão pública. A participação social é o mecanismo mais forte de controle sobre a gestão, sobre as contas públicas e sobre tudo o que diz respeito aos recursos públicos”, destacou Eloisa Vidal, coordenadora de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação do IPC.
Através do portal da formação, podem ser conferidos os conteudistas de cada módulo, profissionais capacitados em temas da administração pública. A equipe de professores conta com a procuradora-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, Leilyanne Feitosa; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hélio Leitão; a secretária de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, Sandra Machado, dentre outros formadores.
No site, também podem ser acompanhados os episódios do programa de rádio Agir Especial, transmitido na Rádio O Povo/CBN. O programa tem 10 minutos de duração e aborda sobre os temas ministrados, com os professores de cada módulo.
Conheça os 10 Módulos
Módulo 1: Os diferentes orçamentos públicos
Módulo 2: Acesso à informação pública, um direito de todos
Módulo 3: Quem controla a Administração Pública?
Módulo 4: Controle social: cidadãos empoderados
Módulo 5: A tecnologia que facilita o Controle Social
Módulo 6: Controle interno e externo
Módulo 7: Responsabilidade fiscal e socioambiental
Módulo 8: Prestação de contas pelo Gestor Público
Módulo 9: A prestação de contas como um dever
Módulo 10: Maior controle, mais democracia