A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, na segunda-feira (04/12), sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Magistrado, data celebrada, anualmente, em 8 de dezembro. A solenidade será no Plenário 13 de Maio, a partir das 14h, e atende a solicitação dos deputados Evando Leitão (PDT), presidente da Alece, e Leonardo Pinheiro (Progressistas).
Leonardo Pinheiro, em justificativa no requerimento do evento, aponta que o dia 08 de dezembro, para além do âmbito intelectual, se destaca pela importância social dos magistrados, cuja formação é baseada em valores que são universais e que lhes impõem desafios diários, “já que ao julgar, não se exige do juiz somente seus conhecimentos jurídicos, mas, sobretudo, bom senso para que ele decida da melhor maneira produzindo a tão almejada justiça”.
O parlamentar também acredita que, apesar dos desafios enfrentados, o Poder Judiciário conseguirá, com êxito, superá-los, indo ao encontro do que a sociedade brasileira vem, a cada dia, exigindo da magistratura. Ele destaca ainda a importância de todos os magistrados do Ceará e demais operadores do Direito, como advogados, delegados, defensores, procuradores, promotores, entre outros, que garantem a manutenção do estado democrático de direito.
Para o deputado Leonardo Pinheiro, cabe aos magistrados e magistradas enfrentar os desafios atuais, pertinentes a necessidade da concretização dos direitos de cidadania, do fortalecimento da cultura de direitos humanos e a discussão da própria atuação dos Juízes e Juízas na implementação dos direitos fundamentais.
“Na contemporaneidade, a expectativa para com o Poder Judiciário é que se aproxime cada vez mais da realidade social e que seja um participante efetivo na construção do nosso Estado e da sociedade cearense. Todas essas direções apontam para um único objetivo, responder da melhor forma às pessoas que trazem seu problema para a Justiça”, destaca Leonardo Pinheiro.