O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou na tarde desta sexta-feira (01/12) de encontro na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para promover o Programa Justiça 4.0. A iniciativa busca soluções tecnológicas para automatizar as atividades dos tribunais, garantindo mais produtividade, celeridade e transparência dos processos.
Essa foi a segunda visita de um presidente do STF e CNJ ao Estado em menos de quatro meses. Em agosto deste ano, a ministra Rosa Weber, esteve no Ceará para a abertura da XVII Jornada Lei Maria da Penha. Na ocasião, foi a primeira vez que o evento se realizou fora de Brasília.
Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso explicou que a ideia do programa Justiça 4.0 é “promover a digitalização mais ampla possível do Poder Judiciário e do processo digital, que tem prazo de tramitação significativamente menor que o processo físico. Por isso estamos estimulando todos os tribunais a aderirem a essa plataforma que vai agilizar a Justiça brasileira”.
O presidente do STF esclareceu que a intenção é desenvolver “uma interface, unindo todos os tribunais, assim teremos uma base de dados com as decisões e processos de todos os tribunais. Com isso estamos fazendo uma coisa verdadeiramente revolucionária […] queremos criar uma plataforma única que facilitará muito a vida de juízes, procuradores e advogados no acesso das informações sobre os andamentos processuais”.
Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, agradeceu a presença do ministro e destacou a colaboração com o Conselho Nacional de Justiça. “Esperamos muitos ganhos e melhorias com essa indispensável parceria e orientação do CNJ. Aqui, nós já tivemos progresso”.
O magistrado também citou os avanços da Justiça cearense em relação à transformação digital. “Já temos três núcleos 4.0, sendo dois provisórios e um definitivo, criado por lei. Já implantamos o domicílio digital, estamos com pagamento de custas por meio de PIX e o desenvolvimento de 22 robôs já operando em atividades diversas com forte atuação em várias áreas, inclusive nas execuções fiscais. Tudo isso é motivo de alegria para a gente e certamente iremos crescer mais ainda”.
A mesa de abertura dos trabalhos foi composta pela desembargadora Germana de Oliveira Moraes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, diretora do Foro da Seção Judiciária do Ceará; Adriana Cruz, secretária-geral do CNJ; Rafael Machado Moraes, procurador-geral do Estado; e do desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Também estiveram presentes o vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira; a corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Maria Edna Martins; além de desembargadores e juízes do Poder Judiciário estadual.
Após a abertura do evento, gestores e magistrados participaram de reunião técnica sobre o programa e os respectivos sistemas com o objetivo de buscar soluções para o desenvolvimento da Justiça 4.0 no Estado.