Auditores fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 12 trabalhadores que estavam em condição análoga à escravidão em um canteiro de obras no município do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.
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Os fiscais constataram que os trabalhadores eram aliciados nas cidades de Miraíma, Irauçuba, Caridade e Cascavel, no interior do Ceará, e levados ao Eusébio para exercer atividades ligadas à construção civil.
Ao chegar ao município para trabalhar, as vítimas ficavam alojadas em condições degradantes, com instalações sanitárias precárias, e eram submetidas a jornadas de trabalho sem descanso semanal. Além disso, a contratação dos trabalhadores era realizada na “completa informalidade”, sem registro em carteira de trabalho, descumprindo as normas legais.
Obra suspensa
Com a identificação das irregularidades, o canteiro de obras foi embargado imediatamente pelos auditores, devido ao “risco grave e iminente à integridade física dos trabalhadores”.
Após a ação fiscal, os 12 trabalhadores resgatados receberam cerca de R$ 95.693,33 em verbas rescisórias correspondentes ao tempo de trabalho prestado ao empregador.
A auditoria também emitiu guias de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, pelas quais as vítimas têm direito de receber três parcelas de um salário mínimo cada. Após o pagamento, eles puderam retornar para os municípios de origem.
Nos procedimentos do pós-resgate houve a participação do Ministério Público do Trabalho e da Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará no atendimento desses trabalhadores.
A ocorrência segue em andamento em razão do embargo da obra e da lavratura de infrações pela empresa.